DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04.003/2023-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Banabuiú/CE. A partir do dia 26 de junho de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços
e que no dia 07 de julho de 2023 às 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas,
em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 23 de junho de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2206.01/2023 - PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PRIMEIROS PASSOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 07 de Julho de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE,
Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1306.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL,
INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA
NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 18.07.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 23 de junho de
2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão de Pregão, comunica aos interessados que
na publicação que circula no dia 30/05/2023, no Jornal O Povo, pág. 23, no Diário Oficial do Estado do Ceará, pág. 209, no Diário Oficial da União,
seção 03, pág. 203 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), pág. 60, retifica-se, o que segue, onde lê-se: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E CONCENTRADOR
DE OXIGÊNIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Leia –se: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-Ce, 13 de junho de
2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. LEI MUNICIPAL N.º 547/2023. ALTERA O ANEXO ÚNICO DOS CARGOS DA
LEI 541/2023 PARA ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS – REMUNERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO
MUNICIPAL DE CATARINA - CE, Sr. THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 88, inciso
IV da Lei Orgânica do Município de Catarina, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, aprovou e EU sanciono e promulgo a
Seguinte Lei: Artigo 1° - O Anexo, Único da Lei Municipal Nº. 541/2023 de 20 de Abril de 2023 passa a vigorar com a redação constante no Anexo Único
desta Lei. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, EM 22 DE JUNHO DE
2023.THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES - Prefeito de Catarina. O anexo da presente Lei encontra-se publicado no site da Prefeitura
Municipal no endereço eletrônico: https://www.catarina.ce.gov.br.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP. A PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA
12 DE JULHO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL.
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO
MUNICIPIO A SERRA DA PALHA, NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085527-63 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE
08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.01/2023 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 12 de JULHO de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará
realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2206.01/2023, com o seguinte
objeto: REFORMAS/AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES E CONSTRUCAO DE SALAS E REFEITÓRIOS JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
2809.01/2022, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COIÓ, NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedor do certame à empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
– EPP - CNPJ º 38.169.270/0001-01, com o valor global de R$ R$ R$ 754.035,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e
quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo
109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro
e no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023
- INFRA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública N° 002/2023 - INFRA,
cujo objeto é a DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE PERMISSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS
E CAPAZES DE PRESTAR UM SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS
E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE REGE A MATÉRIA, NO TOTAL DE 15 (QUINZE) VAGAS, DISTRIBUÍDAS DA
SEGUINTE FORMA, com data de recebimento das Propostas Técnicas até o dia 11 de agosto de 2023 às 09h00min. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 23 de junho de 2023. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente da CPL.
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