DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.02/2023 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 13 de JULHO de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará 
realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2206.02/2023, com o seguinte 
objeto: REFORMA PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO E CASA DO CIDADAO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no 
site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2306.01-2023-SRP-PE. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 07 de julho de 2023 às 09:00 horas, 
pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2306.01-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS 
ENFEITES NATALINOS, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA DECORAR RUAS E PRAÇAS 
EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores 
informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário 
das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 23 de junho de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP - O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 
962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 28/06/2023, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos 
participantes habilitados do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria de 
dados do E-SUS AB com disponibilidade in loco de dois profissionais na área de informática e outro na área da saúde, junto à Secretaria de Saúde 
do Município de Ubajara - CE. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de 
Licitações do TCE no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 22 de junho de 2023. 
Tiago Manso Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 19/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, 
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Julho de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 06 de Julho de 
2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, 
e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 
08h às 12h. Granja-CE, 26 de Junho de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.06/ARP 
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.06/PE – OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo para oficinas 
terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços acima mencionado. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO 
ME, CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05 E LOTE 06 com VALOR TOTAL/GLOBAL 
estimado de R$ 76.144,73 (Setenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). ASSINATURA DA ATA: 19/06/2023. 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas 
para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – 
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 23.06.07/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.07/PE – OBJETO: Registrar os Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica 
para aquisição de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a 
Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. 
EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
09596757/0001-64, Vencedora do Lote Único por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 6.188.096,00 (Seis Milhões e Cento e 
Oitenta e Oito Mil e Noventa e Seis Reais). ASSINATURA DA ATA: 22/06/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 23 de Junho 
de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.13.04/ARP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.04/PE – Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Itapipoca – IMMI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e 
Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca. 
ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ 
24.379.211/0001-45, VENCEDORA do Lote 01 – com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 73.632,28 (Setenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e Dois 
Reais e Vinte e Oito Centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, 
setor de Licitações. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de 
Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
23.13.04/PE – Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais 
para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca”. O Presidente do Instituto do 
Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços acima identificado. EMPRESA FORNECEDORA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL 
HOMOLOGADO: R$ 73.632,28 (Setenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 
15/06/2023. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 
2022.06.29.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de 
Crateús torna público, o Segundo Aditivo ao Contrato N° 2022.06.29.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 004/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para a construção de 09 (Nove) passagens molhadas em diversas Localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 
e Termo de Convênio Nº 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo 
Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 24 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 21 de Dezembro de 2023, no 
seu Segundo Termo Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite 
Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de 
Despesas Municipal da Infraestrutura.
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