DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO N°
2022.06.30.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús
torna público, o Terceiro Aditivo ao Contrato N° 2022.06.30-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús, conforme MAPP
1522 e Termo de Convênio Nº 64/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu
Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 25 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 22 de Dezembro de
2023, no seu Terceiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar
Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 22 de Junho de
2023, Analisou as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-
DEMAIS, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e
Vinte e Oito Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. Antonio
Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.23.06.2023-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.23.06.2023-DIV, cujo Objeto
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao
Atendimento Diário das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 10 de Julho de 2023, às 10h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br,
e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 23 de Junho
de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 002.24.05.2023-SEMED – A Pregoeira do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico PERP Nº 002.24.05.2023-SEMED, com Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços,
para Futuras e Eventuais Aquisições de detectores de metal e câmeras de monitoramento, visando às seguranças das escolas do Município de Russas, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste
Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 23 de Junho
de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO FINAL
DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 – OBJETO: Contratação de serviços especializados em arquivologia para elaboração do
código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento
de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Iracema. Torne-se público a transcrição
do Julgamento do Recurso da Fase de Propostas: “Considerando a opinião jurídica, cujos dados estão acostados, a acompanho, para no mérito, DEFERIR
a petição da recorrente, julgando-a PROCEDENTE, reformando, assim, a decisão da CPL. Com efeito, DESCLASSIFICO a proposta inexequível de F.
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ 22.523.994/0001-63), e DECLARO a autora, W2 TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 40.058.930/0001-10),
VENCEDORA da licitação pelo PREÇO GLOBAL de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).” O Ato está disponível nos Sítios: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Júlio César Azevedo Lima – Secretário de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2023 – SRP
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 07 de Julho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2023
- SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais químicos destinados a
limpeza e manutenção da piscina localizada nas unidades escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracati –CE, estando Aberto o
Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Junho de 2023, às 09h até o dia 07 de Julho de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas
para Lances no dia 07 de Julho de 2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede
da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 23 de Junho de 2023. Nataniele
Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 038/2023 – A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante da Dispensa de Licitação Nº 038/2023, cujo OBJETO: Prestação de serviços de revisão com fornecimento de peças genuinas
para 02 (dois) veiculos tipo onibus - placa SAT 6J95 - Ano 2022 - Amarelo FNDE e Placa SBU 2A51 - Ano 2022 - Amarelo FNDE, pertecentes a Secretaria
de Educação do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDO: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.729,68 (Nove Mil e
Setecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 26, e art. 24 inciso
XVII, da Lei Federal no 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESAS: Antonio Fabio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 23 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE
LANCES – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP010/23SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº
15, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, convoca as empresas participantes do Pregão Presencial Nº GM-PP010/23SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para aquisição de peças e acessórios em diversas marcas para suprir as necessidades da frota da Prefeitura
de Monsenhor Tabosa. Para a Fase de Lances no dia 27 de Junho de 2023, às 09h. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Junho de 2023. Marcos Martins de
Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação – Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0506.06/2023. O Município de Acarape, por meio de
seu Presidente da CPL, torna público aos interessados, que no dia 12 de Julho de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Guilherme
Costa, 100, Centro, Acarape/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Localidade de Carro Atolado, localizada no Município de Acarape, poderá ser adquirido pelo
portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape-CE, 23 de junho de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 12 de julho de 2023
às 10:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.22.001, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma praça na
localidade de Cavalaria na Sede do Município de Pacajus-CE, do tipo menor preço global, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação,
no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. 23 de junho de 2023.