DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2206.01.2023.PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2206.01.2023.PE SRP com fins o  Registro de Preços visando a futura 
e eventual aquisição de blusas personalizada para eventos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. Maiores 
Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de 
Julho de 2023, às 09:00h, estará Abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05.001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma 
do CRAS Antônio Cosme de Lima na sede e CRAS Maria Odete na Localidade de Lapa no Município de Graça/CE. O Edital estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.graca.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h, na Av. José 
Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/CE, em 22 de junho de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 82458/2023 – BB Nº 1007388. Objeto: Aquisição de telas agrícolas foto 
conversoras de luz, filme plástico difusor e ráfia de solo, visando suprir as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, em sessão a se realizar no dia 07 de 
julho de 2023 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e 
informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 26 de junho 
de 2023. Danielle Maria de Oliveira – Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP006/20, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do 
Município de Independencia-CE. Contratada: A T L Contruções e Serviços EIRELI. Valor global: R$ 1.200.485,44 (um milhão e duzentos mil quatrocentos 
e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Prazo de Duração: Até 04 de novembro de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. 
Assina pela contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - CE, 23 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2704.01/2023, Ref. Pregão Eletrônico 
nº GM-PE004/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Orakli Locacoes e Servicos LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ nº 39.471.476/0001-46, a aplicação de sanção administrativa de impedimento de Licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo 
de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “F” da Lei Federal 
nº 8.666/93. Independência/CE, 23/06/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 12 de julho de 2023 
às 14:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.21.003, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da pavimentação 
asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga Curimatã a Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE, do tipo menor preço global, conforme 
edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no  Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Jonathas 
Jacques Rodrigues Ferreira. Pacajus - CE, 23 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 12 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá Licitação 
na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma da Ubs da Mangabeira 
com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de 
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marta Muniz de Menezes Barreiro - Ordenadora de Despesas. Pacajus - CE, 22 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de 
Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – I.A.S Construcoes 
LTDA, Elo Construções E Empreendimentos EIRELI - ME, J. G. A. Engenharia LTDA, Landim Engenharia EIRELI e Eugenia Fernanda Pereira Feitosa. 
Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.05.05.1. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no 
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o Julgamento Final, sendo o seguinte: a empresa PVX1 Servicos 
Administrativos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 95.112,00 (noventa e cinco mil cento e doze reais). 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na Cidade de Barro/CE, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 23 de junho de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2023.06.23.1. A CPL torna público que estará realizando 
Licitação, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e 
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, com exclusividade, sem 
ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Abertura: 27 de julho de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. 
Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 23 de junho de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença 
de Operação LO nº 92/22 - DICOP, para inclusão da atividade de operação da área a céu aberto, de 2650 metros quadrados, para estocagem de até 6 mil 
toneladas de biomassa referente a área 1 - etapa 02 (vc-4014-22- 034-rco-001-rev.00), da autorização ambiental nº 2/2022 - DICOP-GECON, localizada no 
município de sobral, na av. Senador José Ermírio de Morais, nº 2342, bairro Edmundo Monte Coelho/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Agricultura Pec. Rec. Hid. e Desen. Rural. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico 
Nº 0019/2023, cujo objeto é a aquisição de hidrômetros unijatos 3/4” destinados a manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e 
Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré-CE, por existir erros no detalhamento do objeto que compromete a futura contratação. Quixeré - Ce, 26 
de junho de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Errata do Aviso de Licitação. Publicado no DOU, DOE e jornal O Povo do dia 21 de junho de 
2023. Onde se lê: Tomada de Preços nº 2023.06.16.003/TP e a sessão será realizada no dia 07 de julho de 2023 as 14:00hrs. Leia-se: Concorrência Pública 
nº 2023.06.16.003/CP e a sessão será realizada no dia 28 de julho de 2023 as 10:00hrs. Cascavel - CE, 23 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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