DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 119-A
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
Ineditoriais .................................................................................................................................1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2023
27º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna públicos
as regras e os procedimentos para participação no 27º Concurso Inovação no Setor
Público, uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação, que tem por objetivos:
incentivar nas diferentes esferas de governo a implementação de inovação em serviços,
processos ou políticas públicas que produzam resultados positivos para o serviço
público
e
para a
sociedade;
reconhecer
e
valorizar
equipes de
servidores
ou
empregados públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em
benefício do interesse público; e disseminar soluções inovadoras que sirvam de
inspiração
ou referência
para outras
iniciativas
e colaborem
para fortalecer a
capacidade de governo.
O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site da Enap
(enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/27-concurso-inovacao).
BETÂNIA SOUZA LEMOS
Presidenta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP/PMP
OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento
Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de
parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº
934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN.
O Município de Portalegre/RN torna público para ciência dos interessados,
que não foi apresentado recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação,
o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 19050001/2023 -
Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto consta supracitado, realizando sessão
pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas no
referido Processo, para o dia 27/06/2023 às 14h00min, no setor de Licitação na Sede
da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
Portalegre-RN, 23 de junho de 2023.
JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ineditoriais