DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 119-A
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.188, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, considerando a Lei nº
12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 996, de 23 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva - CNEEPEI, os seguintes membros:
I - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) titular: Mônica Maria Silva de Souza; e
b) suplente: Pollyana Cardoso Neves Lopes.
II - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
b) suplente: Ricardo Portocarrero Menezes.
III - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Patrícia Barcelos; e
b) suplente: Luciano Chagas.
IV - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues; e
b) suplente: Rosimere Gomes Rocha.
V - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) titular: Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo; e
b) suplente: Sabrina Trica Rocha.
VI - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) titular: Maristela Ferrari Ruy Guasselli; e
b) suplente: José Marques Aurélio de Souza.
VII - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação - Consed:
a) titular: Hélvia Miridian Paranaguá Fraga; e
b) suplente: Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira.
VIII - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME:
a) titular: Maria José Guimarães Vieira; e
b) suplente: Milton Herrera.
IX - Amigos Múltiplos pela Esclerose - AME:
a) titular: Vitória Bernardes Ferreira; e
b) suplente: Bruna Rocha Silveira.
X - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped:
a) titular: Douglas Christian Ferrari de Melo; e
b) suplente: Ana Paula Cunha dos Santos Fernandes.
XI - Associação Brasileira de Pesquisa em Educação Especial - ABPEE:
a) titular: Cristina Broglia Feitosa de Lacerda; e
b) suplente: Rosângela Gavioli Prieto.
XII - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - Abrapee:
a) titular: Alexandra Ayach Anache; e
b) suplente: Sonia Mari Shima Barroco.
XIII - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca:
a) titular: Marileide Gonçalves França; e
b) suplente: Adriana Aparecida Dragone Silveira.
XIV - Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça:
a) titular: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga; e
b) suplente: Jéssica Hellen dos Santos Borges.
XV - Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - Anadep:
a) titular: Renata Flores Tibyriçá; e
b) suplente: Flavia Albaine Farias da Costa.
XVI - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa do
direito de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - Ampid:
a) titular: Sandra Lucia Garcia Massud; e
b) suplente: Hugo Frota Magalhães Porto Neto.
XVII - Associação Nacional dos Surdos Oralizados - Anaso:
a) titular: Renata Elis Schneider; e
b) suplente: Almir Lopes Amado Junior.
XVIII - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT:
a) titular: Luciana Viegas; e
b) suplente: Débora Martins Lopes.
XIX - Instituto Cáue:
a) titular: Mariana Rosa; e
b) suplente: Viviane Faria.
XX - Conselho Brasileiro para Superdotação - Conbrasd:
a) titular: Cristina Maria Carvalho Delou; e
b) suplente: Denise Rocha Belfort Arantes Brero.
XXI - Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD:
a) titular: Denise de Oliveira Alves; e
b) suplente: Samuel Sestaro.
XXII - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis:
a) titular: Antônio Campos de Abreu; e
b) suplente: Gabriel Franca do Couto.
XXIII - Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB:
a) titular: Deborah Maria Prates Barbosa; e
b) suplente: Danielle Marques de Souza.
XXIV - Instituto Rodrigo Mendes - IRM:
a) titular: Rodrigo Hübner Mendes; e
b) suplente: Augusto Galery.
XXV - Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB:
a) titular: Adilso Luís Pimentel Corlassoli; e
b) suplente: Andréia Aparecida da Silva Queiroz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO