DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL Nº 00212023/CMDCA - PUBLICAÇÃO DO 
GABARITO 
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 
CMDCA de Abaiara -CE, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Lei Municipal nº 530/2023 e seu regimento interno, através da 
Comissão Especial, instituída pela Resolução nº 001/2023 – 
CMDCA, conforme o Edital nº 001/2023, referente ao Processo de 
Escolha para membros do Conselho Tutelar, 
RESOLVE: 
  
Publicar o resultado preliminar da prova realizada no dia 25 de junho 
de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em 
sua página eletrônica, sendo possível a interposição de recurso pelos 
candidatos, no horário de atendimento ao público, na Sede da 
Secretaria de assistência social do município de Abaiara - Ceará, no 
prazo de 2 (dois) dias, no período de 28 e 29 de Junho de 2023, 
admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-
mail cmdcaabaiara22@gmail.com. 
  
NOME DO CANDIDATO 
NOTA 
1 
EDNA MOREIRA ANDRADE 
8,50 
2 
ANDREIA DA SILVA SOUSA 
9,50 
3 
CRITIANA MARTINS SILVA 
8,50 
4 
RENATO TAVARES DANTAS 
9,00 
5 
MARIA IRANILDA FELIX 
9,00 
6 
REJANE NATALIA TAVARES 
9,00 
7 
MARIA DO SOCORRO MACEDO ARAUJO 
8,00 
8 
VANESSA FERREIRA EVANGELISTA DANTAS 
6,50 
9 
KELLY VIEIRA FELIX 
9,50 
10 
CICERA ZUZA DA CONCEIÇÃO 
Não compareceu 
11 
JOYCE PINHEIRO SAMPAIO 
Não compareceu 
12 
TACIANA DA SILVA MACEDO 
7,50 
13 
JOSELMA FELIZ DE FIGUEIREDO 
8,50 
14 
BRENDA VITORINO FELIX 
8,50 
15 
MARIA MIRELE SAMPAIO DA SILVA 
8,50 
16 
JOAO SAMPAIO NETO 
9,00 
  
As demais disposições permanecem inalteradas. 
  
Abaiara - CE, 26 de junho de 2023. 
  
JOÃO VERISSIMO DE MORAIS NETO 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:E2C2F2B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETO Nº 035/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023. DELEGA 
COMPETÊNCIA PARA ORDENADOR DE DESPESAS 
INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº 035/2023, de 23 de junho de 2023. 
  
DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENADOR 
DE DESPESAS INTERINO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDOque 
a 
descentralização 
das 
decisões 
administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em 
legislação, com a finalidade de tornar as decisões mais célebres na 
solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade, 
  
CONSIDERANDOa determinação disposta no parágrafo 2º, do 
artigo 41, da Carta Constitucional do Estado do Ceará, 
  
DECRETA: