DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, no uso de suas 
atribuições e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, 
da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de cargo em comissão: 
I – KAROLINE NÓBREGA DE ARAÚJO – Controladora Geral do 
Município. 
  
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 21 de junho de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:8804D122 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura de Altaneira–CE - Aviso de Licitação – Tomada de Preços 
N° 2023.06.01.1, Realizará a licitação para a Contratação de empresa 
para fornecimento de refeições, coffee break, salgados e bolos 
destinados aos atendimentos das necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Altaneira/CE. Abertura: 11 de Julho de 2023 às 
09:00h. 
Edital 
disponível 
no 
site, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na Rua Deputado Furtado 
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: E mail: licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 14 de 
junho de 2023 –  
  
AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:86C73731 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.05.09.1. 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de 
proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2023.05.09.1, sendo a seguinte: Empresa 
Vencedora: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 
sagrou-se vencedora da presente licitação. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, 
nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 22 de junho de 
2023.  
  
AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:F06FB2EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº. 2023.06.22.01. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.06.22.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENV 
RURAL, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
VEEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023/002-SDRRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
EM 
QUADROS 
DE 
COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/SECRETARIA DE DESENV RURAL, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: L & L 
COMÉRCIO EIRELI - CNPJ N º 32.125.666/0001-62. VALOR 
GLOBAL: R$ 806.820,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL E 
OITOCENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 22/06/2023 À 
21/06/2024. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO WAGNER 
FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00 - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE DESENV RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, PELA EMPRESA: CARLOS VINICIUS 
PEREIRA FARIAS - CPF: 072.689.953-42. 
  
ARATUBA/CE 22 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D7445559 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - 
PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.06.15.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 10.394.436/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 
1.198.031,75 (HUM MILHÃO CENTO E NOVENTA E OITO MIL 
TRINTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 15/06/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: SILVIA RAQUEL DE 
ARAÚJO RODRIGUES CID – CPF Nº 613.324.373-20.  
  
ARATUBA/CE, 15 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F8DA0C02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - 
PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.06.19.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - CNPJ 
Nº 41.250.142/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 28.974,92 (VINTE