DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

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E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI
Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 19/06/2023 À
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68.
PELA CONTRATADA: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF
Nº 945.622.963-72.

ARATUBA/CE, 19 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:39A9AA0E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 -
PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.06.21.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA: A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR
EIRELI - CNPJ Nº 38.246.722/0001-01. VALOR GLOBAL: R$
16.551,71 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
21/06/2023
À
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº
806.541.773-68.
PELA
CONTRATADA:
ALESSANDRA
CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR – CPF: 637.462.043-
72.

ARATUBA/CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C81A4E7A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1.Prorrogação de
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 30 de
Junho de 2022, cujo objeto é acontratação de serviços a serem
prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA:Até 30
de Junho de 2024, com efeitos a partir de 01 de Julho de
2023.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº
8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
Regina Alice Ferreira Furtado.CONTRATADO:José Antonio Dias
do Nascimento.DATA:26 de Junho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:297927C8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.02.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA.
Objeto: Aquisição de câmeras, equipamentos para monitoramento e
materiais permanentes destinados à Secretaria de Saúde do Município
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro
mil oitocentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de
2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco
Alexandre Pereira de Santana. Data do Contrato: 23 de Junho de
2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A48792D2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.02.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
câmeras,
equipamentos
para
monitoramento e materiais permanentes destinados à Secretaria de
Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
21.759,00 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta e nove reais).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina
Alice Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite. Data do Contrato:
22 de Junho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F98C729E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.2

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.Concorrêncianº2023.03.29.2.Objeto:Contratação
de serviços para execução das obras de reforma e ampliação de praça
pública, localizada no distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante Vencedor:a empresaLIMA & PEREIRA
CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de
R$359.226,55(trezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e vinte e seis
reais e cinqüenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –José Flávio Onofre
Paiva-
Ordenador
de
Despesas
daSecretaria
Municipal
de
Infraestrutura.Data:26 de Junho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:775EA68F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2023.06.07.1.Objeto:Permissão de direito de uso do Parque Vicente
Gonçalves Liberalino destinado a fins comerciais no ramo, com
serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do
Município de Assaré, nos termos do Decreto Municipal nº 98 de 24 de
junho de 2022, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.Licitante
Vencedor:a
empresaARTE
ENTRETENIMENTO EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.885.447/0001-
28 classificada com valor global de R$ 13.100,00 (treze mil cem
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93