DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
NOME
CARGO
CPF
Cassiano
Lucas
Sampaio
Feitosa
Santos
Assessor Técnico Especial
053.534.433-30
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
27 de junho de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:83E064E7
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ILDETE FERREIRA LOPES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SERRA CACIMBAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:74AE0F94
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA
PORTARIA N.º 14.06.002 /2023 De 14 de junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário Francisco Wellton Vieira, portador
do CPF: 039.316.928-30, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE, nos
dias 15 e 16 de junho de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais) para
participar do evento de Lançamento do Programa e Assinatura do
Pacto Por Um Ceará Sem Fome.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
14 de junho de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9B68DFF7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 02.06.001/2023 De 02 de junho de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Flavio Macedo Sampaio
Coordenador
de
Planejamento
e
Gestão- Transporte Escolar
910.960.903-25
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de junho de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8786B855
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 05.06.005/2023 De 05 de junho de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Lúcia Caldas Filgueira
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Bom Jesus
445.160.613-68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de junho de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C625C522
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 19.06.001/2023 De 19 de junho de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Flaviana dos Santos Lopes
Diretor Escolar- CEI Maria Neite
Cruz
963.546.663-34
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