DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

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5º(QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO –
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1. OBJETO: contratação de
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva do
sistema de abastecimento d’água da zona rural do Município de
Barbalha/CE, incluindo reposição de peças e equipamentos quando
necessária. VIGÊNCIA: Até 23 de outubro de 2022, com efeitos a
partir do dia 19 de outubro de 2021, por 01 (um) ano.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº
8.666/1.993.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e Obras, Antonio Everardo Garcia Siqueira, Ordenador
de despesas. CONTRATADA: ATS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, Antônio Tialamo da Silva Souza.

Barbalha/CE, 19 de outubro de 2021.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4A30E997

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2018.09.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 8º (OITAVO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.09.06.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de equipamentos hospitalares
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes no contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2018. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 20 de setembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Emerson
Pereira da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F04EB3D4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2018.09.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 9º (NONO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2018.09.06.1. Partes: O
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: a
contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos
hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE conforme o Contrato Original.
Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2018. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, parágrafo
2º, inciso II. ACORDAM em suprimir os valores unitários dos itens
que corresponde na diminuição do valor mensal de R$ 8.837,60 (oito
mil oitocentos e trinta sete reais e sessenta centavos) os valores
licitados. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e
Emerson Pereira da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D3605EA2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 26.06.19/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO 2023.05.17.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
N°
26.06.19/2023.
Pregão
Eletrônico
2023.05.17.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 23.06.01/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CMLIMA MOURA VARIEDADES
- ME. Objeto: Contratações de serviços a serem prestados na
confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor
Total do Contrato: R$ 105.040,78 (cento e cinco mil quarenta reais e
setenta e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Cristiane
Moureira Lima Moura.

Barbalha/CE, 26 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EA935E54

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.06.26.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.06.26.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.26.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de lixeiras de madeira e ferro, destinadas ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 10 de julho de 2023, a partir
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia
28 de junho de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 26 de junho de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C4855FAD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2022.05.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO N° 2022.05.16.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresaJOSE MANOEL DA SLVA FUNERÁRIAS. Objeto:
contratação de contratação de serviços funerários a serem prestados
junto às famílias em estado de vulnerabilidade social do município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha -
CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato
Administrativo firmado em 20 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, bem como com a Lei nº 10.520/02 - Lei que
regulamenta o Pregão ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de
junho de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e JOSE MANOEL DA
SILVA.