DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:68C473BB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.06.004/2023 De 06 de junho de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTREUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sara Regina Santos Grangeiro 
Gerente de Avaliação de Imóveis 
625.731.993-55 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de junho de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BD23E8A3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
6º(SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
6º(SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1. OBJETO: contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva do 
sistema de abastecimento d’água da zona rural do Município de 
Barbalha/CE, incluindo reposição de peças e equipamentos quando 
necessária. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, alínea “a” da 
Lei Federal Nº 8.666/1.993. ACRÉSCIMO: Acordam em acrescer 
serviços no valor global de R$ 5.270,76 (cinco mil duzentos e setenta 
reais e setenta e seis centavos). CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro 
Macêdo, 
Ordenador 
de 
despesas. 
CONTRATADA: 
ATS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Antônio Tialamo da Silva 
Souza. 
  
Barbalha/CE, 28 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:88E6C0F3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
7º(SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
7º(SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1. OBJETO: contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva do 
sistema de abastecimento d’água da zona rural do Município de 
Barbalha/CE, incluindo reposição de peças e equipamentos quando 
necessária. VIGÊNCIA: Até 20 de abril de 2023, com efeitos a 
partir do dia 21 de outubro de 2022, por 01 (um) ano. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macêdo, 
Ordenador de despesas. CONTRATADA: ATS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, Antônio Tialamo da Silva Souza. 
  
Barbalha/CE, 21 de outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D478966B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
8º(OITAVO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
8º(OITAVO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1. OBJETO: contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva do 
sistema de abastecimento d’água da zona rural do Município de 
Barbalha/CE, incluindo reposição de peças e equipamentos quando 
necessária. VIGÊNCIA: Até 20 de outubro de 2023, com efeitos a 
partir do dia 20 de abril de 2023, excepcional por 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4ª da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macêdo, 
Ordenador de despesas. CONTRATADA: ATS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, Antônio Tialamo da Silva Souza. 
  
Barbalha/CE, 20 de abril de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E216E4D8 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
4º(QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
4º(QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1. OBJETO: contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva do 
sistema de abastecimento d’água da zona rural do Município de 
Barbalha/CE, incluindo reposição de peças e equipamentos quando 
necessária. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, alínea “a” da 
Lei Federal Nº 8.666/1.993. ACRÉSCIMO: Acordam em acrescer 
serviços no valor global de R$ 47.916,00 (quarenta e sete mil 
novecentos e dezesseis reais). CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras, Antonio Everardo Garcia 
Siqueira, 
Ordenador 
de 
despesas. 
CONTRATADA: 
ATS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Antônio Tialamo da Silva 
Souza. 
  
Barbalha/CE, 01 de julho de 2021. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:876993F5 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
5º(QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA N° 2017.07.24.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL