DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
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Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) PEDRO 
ANTUNES DE SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 58XX57 
– SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 516.XXX.XXX-30, no cargo 
público comissionado de Administrador Regional do Distrito de São 
Sebastião, com lotação no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:A59DD664 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Joaquim De Morais Neco torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00651, localizado no Sítio 
Cotovelo, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto agrícola de 
sequeiro sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de maio de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:2C5DB5C3 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
O Senhor Joaquim De Morais Neco torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00651, localizado no Sítio 
Cotovelo, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto agrícola de 
sequeiro sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de maio de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA  
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:75AEA5CA 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Patrícia Lopes Dos Santos torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00652, localizado no Sítio 
Angicos, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 09 de maio de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES  
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:0F9074C9 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
A Senhora Patrícia Lopes Dos Santos torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00652, localizado no Sítio 
Angicos, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 07 de junho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1090AEDB 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor João Leonardo Vieira Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00653, localizado no Sítio 
Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 10 de maio de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:6CC48FAC 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
O Senhor João Leonardo Vieira Silva torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00653, localizado no Sítio 
Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 01 de junho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:80CAF9EA 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Brito Da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00654, localizado no Sítio 
Santo André, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de maio de 2023.