DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00669, localizado no
Sítio Malhada Grande, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 13 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:13D4FAAE

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Júlio Carneiro De Oliveira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00670, localizado no Sítio
Junco dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:671C1123

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

O Senhor Júlio Carneiro De Oliveira torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00670, localizado no Sítio
Junco dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de junho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:0E9F348C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0506.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Prestação dos serviços de seleção pública simplificada de
pessoal para função de diretor e coordenador pedagógico junto a
Secretaria de Educação e Desporto de Catunda, de acordo com a Lei
Municipal nº 403/2022/GAB. de 02 de setembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0506.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento
da rede de ensino fundamental - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.550,00 (dezessete mil e
quinhentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Abidenago Nobre –
Proprietário de empresa José Abidenago Nobre Ltda.

Catunda- CE, 07 de junho de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0A5ECEA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
2023.06.26.050-PE-SEDUC-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha
envasado (GLP), armazenamento em botijões de 13kg para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Creches e Escolas do
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 10 de julho de 2023,
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na
sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou
(85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E17CD12F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
2023.06.23.051-PE-SMS-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender as
necessidades dos Agentes Comunitários de Endemias do Município
de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços
será até às 08h00min do dia 12 de julho de 2023, com abertura para
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.