DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F873A649 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.05.29.043 - PP – SEAGRI proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.05.29.043 - PP – SEAGRI 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBAS D´ÁGUA SUBMERSA 
DE SUCÇÃO PARA POÇOS ARTESIANOS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: F E ARCANJO JÚNIOR FERRAGENS - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.373,71 (OITENTA MIL, TREZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDER ARCANJO 
JUNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 13 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:48F440E6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 002.2021.11.25.074 - CP - SPDU. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; 
SDO 03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO 
N°100/2021. MAPP – 880. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação 
do extrato da publicação de prorrogação contratual ao contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 01/06/2023. 
  
ONDE SE LÊ: CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023. 
LEIA-SE: CHOROZINHO-CE, 04 DE MAIO DE 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE JUNHO DE 2023.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EBAF72DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e 
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.16.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo 
perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município 
de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
10/07/2023 – Horário: 08H30M –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:385CBBB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESULTADO PARCIAL RELAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS. 
PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS 
TUTELARES DE CROATÁ. EDITAL Nº 003/2023 
 
RESULTADO 
PARCIAL 
RELAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS 
APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS. PROCESSO 
DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE 
CROATÁ. EDITAL Nº 003/2023 A COMISSÃO ESPECIAL, 
constituída na forma da Resolução CMDCA Nº 01/2023 para escolha 
dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ, publica a relação dos candidatos aprovados na prova de 
conhecimentos. I - Encerrado o prazo previsto no Edital nº 001/2023, 
aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente de Croatá, realizaram as provas e foram aprovados 
os seguintes cidadãos: I.I – CANDIDATOS APROVADOS: 1- Ana 
Maria Rodrigues de Araújo (nota 6,0) 2- Ana Cristina Sousa Martins 
(nota 8,0) 3- Antonio Bezerra de Oliveira (nota 6,0) 4- Antonia 
Vanessa da Silva Oliveira (nota 7,5) 5- Aurení Gonçalves Feitosa de 
Sousa (nota 6,0) 6- Francisca Celma Rodrigues Magalhães (nota 6,0) 
7- Francisco Ernando Camelo Sales (nota 7,0) 8- Francimar Oliveira 
Chaves Paes (nota 6,0) 9- Keila Vitoriano Batista Gomes (nota 7,0) 
10- Maria Socorro Soares do Nascimento (nota 6,5) 
I.II – SEGUINDO O EDITAL 001/2023 EM SEU ARTIGO 7.14 
ESTÁ 
ABERTO 
O 
PRAZO 
PARA 
INTERPOSIÇÃO 
DE 
RECURSOS DOS CANDIDATOS APROVADOS. INFORMAMOS 
QUE O RESULTADO OFICIAL DOS APROVADOS SERÁ 
PUBLICADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023. 
  
Croatá, 26 de Junho de 2023. 
  
LUAN RIBEIRO DO CARMO 
Coordenador da Comissão Especial Eleitoral 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:59B20447 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO