DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.06.23.01– Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e
comunicação visual destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO
VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global:
R$ 234.883,82 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta
e três reais e oitenta e dois centavos) – Data da Assinatura do
Contrato: 23/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE); Naille Martins Evangelista (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:066CD9D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

VANDERLEI ROCHA DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Agricultura - Gramínea – Cultivo de Capim – Forrageiro –
Implantação de Capim Forrageiro. Localizado no Sítio Baixio, Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2B8D3424

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

MANOEL JEOVA ALVES

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga Rustica de
alvenaria de 2,5M X 6M - Aquisição de Canos de 25MM. Localizado
no Sítio Pau Brasil, Zona Rural do Município de Croatá. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0FB344FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.09.05.01-SEDUC.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC.
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS
UNIPESSOAL LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DESTINADOS
A
COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE
COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E
CONDIÇÕES
DO
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 26 de junho de 2023.
DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA
(SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N°
842.922.613-34. DADOS DO CONTRATADO: H C DE LIMA
SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita com o CNPJ nº
26.732.680/0001-21., neste ato representada pelo Sr Henrique
Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403-70. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de junho de 2023.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:03F1665E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.09.05.02-SEDUC.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC.
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS
UNIPESSOAL LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DESTINADOS
A
COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE
COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E
CONDIÇÕES
DO
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 26 de junho de 2023.
DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA
(SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N°
842.922.613-34. DADOS DO CONTRATADO: H C DE LIMA
SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita com o CNPJ nº
26.732.680/0001-21., neste ato representada pelo Sr Henrique
Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403-70.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3D1B7A3C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ
CEARÁ,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº TP-004/2021-DIVERSAS CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA
E
PREVIDENCIÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E