DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

OBJETO: SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM
ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIAIRIA DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATADO: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E
SERVICOS.

VALOR GLOBAL: R$ 93.050,77 (noventa e três mil, cinquenta
reais e setenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei
no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 23 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D1A73234

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO 2023.06.23.01

CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.06.23.01.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.05.10.001.
CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS.
OBJETO: SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM
ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIAIRIA DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA-CE.
VALOR: R$ 93.050,77 (noventa e três mil, cinquenta reais e setenta e
sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, COMPREENDENDO O
PERÍODO DE 23/06/2023 A 23/11/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9B7B49E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato, referente a Tomada de Preços Nº 2021.06.24.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Administração e a empresa: F. ALEXANDRE PEREIRA DE
SANTANA. Objeto: Prestação de serviços na implantação de sistema
de vídeo monitoramento dos logradouros públicos, incluindo o
fornecimentos de equipamentos em comodato, junto a Secretaria
Municipal
de
Administração
de
Granjeiro/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2021. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e
Francisco Alexandre Pereira de Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Julho de 2021.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:5E70A99C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 35/2023SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
VITÓRIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, com CPF: 032.862.983-
95 e RG: 2007031018210, Psicóloga, no valor de R$ 330,00
(trezentos e trinta reais) para fazer jus as despesas de estadia na cidade
de Fortaleza-Ce nos dias 28, 29 e 30 de Junho de 2023. A viagem tem
como objetivo participar de uma Formação Qualificada sobre os
Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, junto ao
Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE. Administrativo
estratégico em Assistência Social; Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias
Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 26 de
Junho de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CFB03D92

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 161/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 27 de junho de 2023
para transportar os pacientes, Ernesto Gonçalves Muniz e Hiolanda
Brito Rodrigues Ximenes para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará,
Thomas Gefferson Ximenes brito para a Clinica Alberto Lima, Maria
Edvanda Paulo Melo para o Hospital Walter Cantídio e Francisco
Gerson Silva Brito para o Hospital São Raimundo.