DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
43/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida
Lindolfo Azevedo Brito, n° 191 – Feliciano Pereira Santos – Brumado/BA,
CEP: 461000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, Fone/
Fax (77) 3441-9101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1º, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas
alterações.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogação de prazo ao Contrato nº 43/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o
serviço de locação, perfuração, bombeamento com análise físico-química e
instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L em 2.240 (dois
mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, (ITEM III),
referente ao Pregão Eletrônico nº 20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço nº 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016.; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual
por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 27/07/2018. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 43/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 25 de
julho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
ERIVALDO ALVES MOURA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA POTIGUAR
LTDA; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Av. Dedé Brasil, n° 5533 Loja
03 – Serrinha, Cep: 60741-005, inscrita no CNPJ sob nº 11.324.661/0001-99;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no Art. 57, §
1° e § 2°, VI da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato
nº 63/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de bombeamento, forneci-
mento e instalação de 840 (Oitocentos e quarenta) sistemas simplificados com
dessalinizador de água de 800L/H, para abastecimento em todo o Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM
01), MAPP: 267, referente ao Pregão Eletrônico n° 20150014/SOHIDRA e a
Ata de Registro de Preços n° 03/2016/SOHIDRA, publicada em 21/01/2016;
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo Contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 12/09/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 63/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Forta-
leza , 28 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E SUELANDRO MEDEIROS DE AZEVEDO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CRIAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Localizada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 3021 – Dionísio Torres – CEP:
60.125-101 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.450.656/0001-83,
tel/fax: (85) 3257-6157; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
de prazo ao Contrato n° 72/2016/SOHIDRA, cujo objeto serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus
adicional para a CONTRATANTE, em aparelhos de ar-condicionado, referente
ao Pregão Eletrônico n° 20160012/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O
MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais
12 (Doze) meses a partir do dia 03/10/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 72/2016/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 27 de Agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E ISMAELTON MELO
DE LIMA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO
EIRELI - EPP, com sede na Rua. João Calú, N° 550, Jardim Amazonas,
Petrolina/PE, CEP: 56.302-970, Tel: (87) 3863-3616, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.644.733/0001-10. OBJETO: Serviço de locação, perfuração e bombe-
amento com análise físico-química para poços tubulares profundos na região
Grande Fortaleza e Maciço de Baturité do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 05/2018/SOHIDRA, publicada em 16/02/2018.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$
174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA/SOHIDRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - EPP,
estabelecida na Av. Antonio Sales, n° 2240/2250, Dionísio Torres, Fortale-
za-CE, Tel/Fax: (85) 3224-4387, CEP: 60.135-102, inscrita no CNPJ sob nº
03.651.414/0001-79. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item:02), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170020/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 10/2018/SOHIDRA, publicada em 15/06/2018.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze)
meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 6.654,00
(Seis mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40-
931429200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-9315. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA/SOHIDRA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°12/2018
PROCESSO N° 6343396/2018 OBJETO: Alterar a marca do item prove-
niente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2018, referente ao
Pregão Eletrônico n° 20170033/Sohidra, relativo aos Itens 01e 02, para a
marca MULTCAIXA, devido que a empresa G.P.A GERENCIAMENTO
E PROJETOS EIRELI, não disponibiliza do material licitado para a entrega
imediata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Estadual
nº 28.087/2006, de 10 de janeiro de 2006, em consonância com os parâ-
metros estabelecidos na Lei Federal nº 8.666/93 e a Instrução. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 03 de setembro de 2018. RATIFICAÇÃO: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE/SOHIDRA E DANIEL
ARCARI REPRESENTANTE DA EMPRESA: G.P.A. GERENCIAMENTO
E PROJETOS LTDA – ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº088/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
OUTUBRO/18: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Carlos Humberto
B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco
Celio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair
Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, Jaciara F. de Deus Silva, mat. 300020.1.6, José
Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0,
Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat.
473.1.7, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4, Mª do Socorro L.
Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos
Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 03 de setembro
de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5847845/2014
– Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Consti-
tucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HILDA MARIA
DAS CHAGAS CASTRO ALENCAR, CPF nº 220.963.373-72, que exerce
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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