DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
718,20
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
1.026,00
TOTAL
4.617,01
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2017, que concedeu aposentadoria à ANA
MARIA FILIZOLA ARAUJO SOUZA, matrícula nº 38007416. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 244887714,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº 41, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 70, de 29 de março de 2012 , e com os arts. 89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARLY SOUSA PIRES, CPF 32095554353, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 33,33 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 13729913, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ “PostMortem”, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/03/2014, conforme laudo médico nº 2014/007404 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
374,07
Gratificação por Tempo de Serviço- 10%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
37,40
TOTAL
411,47
Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso,
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 244887714,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/10/2016, que concedeu aposentadoria à
MARLY SOUSA PIRES, matrícula nº 13729913. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº514/2018 AO TERMO DE FOMENTO Nº011/2018
Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada por seu Secretário Adjunto, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 7105952/2018, resolve com funda-
mento no §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº 011/2018, celebrado com o INSTITUTO PRAXIS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 05.481.950/0004-41, para nele incluir as dotações orçamentárias: 24200024.10.302.
057.31086.11.335041.30100.0, 24200024.10.302.057.31086.11.335041.10000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de
Fomento supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº750/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 879/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 750/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ HÉLIO
FLÁVIO VIANA DA SILVA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Papi Júnior nº 2324, Bela Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§ 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2018, o Contrato Nº 750/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios,
para o Centro de Convivência Antônio Justa/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/08/2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Hélio Flávio Viana da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 832/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 914/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ADRIANA
PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto nº 650, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12(doze)meses, a partir do dia 28 de setembro de 2018, o Contrato nº 914/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01(um) equipamento
duplicador digital, com fornecimento dos insumos, exceto papel, com franquia de 150.000 (cento e cinquenta mil) cópias/mês, para atender ao HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.498,96 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.498,96 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir do dia 28 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 31/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Leonardo Ferreira de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
OBJETO: aquisição de Mobiliário Hospitalar, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos serviços de saúde no Estado
do Ceará (para a Policlínica do Crato), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico n° 0653/2016, Ata de Registro de Preços nº 011/2018 e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os
item 12, conforme descritivo e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0653/2016, Ata de Registro de Preços
nº 011/2018 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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