DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
– 
FRUTICULTURA (MARACUJÁ), nos termos do Art. 4° e 6° da 
Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, 
no Sitio Leirão, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
JOSÉ ALVANI DA SILVA 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) - FRUTICULTURA 
(MARACUJÁ), nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 
02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, no Sitio Leirão, S/N, 
zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 17/05/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:F1FD8A3B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA EDILEUZA 
RIBEIRO GOMES 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
MARIA EDILEUZA RIBEIRO GOMES 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
– 
FRUTICULTURA (BANANA), nos termos do Art. 4° e 6° da 
Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, 
no Sitio Coité, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
MARIA EDILEUZA RIBEIRO GOMES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) - FRUTICULTURA 
(BANANA), nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução COEMA 
02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, no Sitio Coité, S/N, 
zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 17/05/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:0110362A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSÉ RENATO 
RODRIGUES MARTINS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSÉ RENATO RODRIGUES MARTINS 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
– 
OLERICULTURA (HORTALIÇAS), nos termos do Art. 4° e 6° da 
Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, 
no Sitio Lagoa dos Tavares, S/N, zona rural do município de Ipueiras-
CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
JOSÉ RENATO RODRIGUES MARTINS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
- 
OLERICULTURA (HORTALIÇAS), nos termos do Art. 4° e 6° da 
Resolução COEMA 02/2019, localizada no município de IPUEIRAS, 
no Sitio Lagoa dos Tavares, S/N, zona rural do município de Ipueiras-
CE, com validade de 17/05/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:CB75D511 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ERLANE 
FERREIRA DA SILVA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.