DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
MARIA EDITE CAMELO DE PINHO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no LAGOA GRANDE, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
MARIA EDITE CAMELO DE PINHO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no LAGOA GRANDE, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE, com validade de 22/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:6D392313 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ALVES 
CARVALHO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
MARIA ALVES CARVALHO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no GOIS, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
MARIA ALVES CARVALHO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no GOIS, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE, com validade de 22/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:E23F5C48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 
2023.03.22.02 
 
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, especializada em 
ornamentação de eventos e cerimônias, para suprir as necessidades 
das 
diversas 
Secretarias 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: F G MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 38.539.894/0001-65, com o valor global de R$ 198.488,20 
(cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e 
vinte centavos). Assina pela Contratada: Francisco Gleiciano 
Marques. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias 
de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social e Desenvolvimento 
Econômico do Município de Irauçuba. Assinam pelos Contratantes: 
Tamires Lopes Rodrigues, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra 
Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho e Francisco 
Henrique Sousa Coelho Mota. Data de Assinatura do Contrato: 25 
de maio de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 25 de maio de 2023.  
  
TAMIRES LOPES RODRIGUES -  
Chefe de Gabinete;  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO -  
Secretária de Saúde;  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -  
Secretária de Educação;  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO -  
Secretário da Inclusão e Promoção social e  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA -  
Secretário de Desenvolvimento Econômico.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:743726EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO N°027/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO 
DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público O ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 027/2023-PE, cujo objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS 
(TIPO ANEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEC. 
DE INFRAESTRUTURA E SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE 
DE JAGUARETAMA-CE. Cuja abertura era prevista para o dia 
27/06/2023, às 14h00min, no sítio: www.bbmnet.com.br/, onde fica 
agendada a Data e Hora do Fim de Recebimento de Propostas: 
07/07/2023 às 08:00h; e Data e Hora da Abertura das Propostas: 
07/07/2023 às 08:10:00, e início da sessão de disputa de lances para o 
dia 07/07/2023, às 09h00min. Maiores informações, Rua Tristão