DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

ÓRGÃO
PROJETO/ ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DE
ORÇAMENTO
E
FINANÇAS
0401.04.122.0002.2.009
3.3.90.40.00
3.3.90.40.11
RECURSOS
NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo
validade por 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE:
LUCIGLÓRIA
ALVES
EVANGELISTA
DE
ALENCAR.Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM (SÓCIO) da
empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 01 de junho de 2023.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR-
Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8AAB3358

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
23062301SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23062301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s):
SECRETARIA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0701.15.122.00042.014/
0701.15.452.00122.016. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS/
CONTRIBUIÇÃO
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR DO CONTRATO: R$
910.000,00 (novecentos e dez mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa
COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

MOMBAÇA - CE, 23 de junho de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E4F8A78C

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 023/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS3.

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da
Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei
Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, faz saber que
estão abertas as inscrições para seleção , (01) Medico APS, conforme
discriminado Item 2.1 deste edital, objetivando a contratação
temporária por tempo determinado tratado na lei complementar
supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar por igual
período.

DA SELEÇÃO

A seleção destina-se suprir carências temporárias, 1 (um) Médico
APS

2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E
JORNADA DE TRABALHO

2.1. Serão disponibilizadas vagas para o exercício de atividades no
Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado:

Função
NUMERO DE VAGAS Remuneração
Jornada
Medico APS
01
R$ 3.500,00
(1)(2)(3)(4)
40 horas semanais

(1)– Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base
(2) – Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até
100% do Salário
(3) –Gratificação de Localização do PSF(atuação fora da sede do
município= até 50% do salário base
(4)-Gratificação de produtividade =até 100% do salário base

-As categorias de profissionais que tiverem direito a insalubridade
receberam adicional conforme determinação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em
relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. As inscrições ficarão abertas na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde, localizada na Rua Dr. Eneias Sá ,32, Centro, Mombaça, Estado
do Ceará, nos dias 28 e 29/06/2023 no horário de 08:00h às 12:00h e
14:00h às 17:00h.

3.3. Não será cobrada taxa de inscrição nem qualquer outro valor sob
qualquer título.

4. DOS REQUISITOS

4.1. Os candidatos deverão ter idade mínima de 18 (anos), no ato da
assinatura do contrato;

4.2. Deverão estar em dias com as obrigações eleitorais, e quites com
o serviço militar, quando do sexo masculino;

4.3. Não registrar antecedentes criminais;

4.4. Possuir registro no Conselho Regional de Medicina ou
declaração de conclusão com data de termino do curso;

4.5. No ato da inscrição, o candidato deverá:
a) Preencher o formulário com os dados solicitados, sem emendas ou
rasuras. As informações prestadas no formulário de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração
Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove
inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não
preenchimento de informações requeridas na mesma.
b) Apresentar fotocópias nítidas, autenticadas no local de Inscrição
mediante a apresentação dos Originais do documento de identidade
(frente e verso), CPF, no mesmo lado da cópia, coladas no verso da
ficha de requerimento de inscrição.
c) 01 (uma) foto 3x4, recente e de frente.
d) Comprovante de residência, Título de eleitor.
f) Comprovante da sua escolaridade, conforme consta no item 4.4.

4.6. Deverá entregar seu currículo para submeter-se à análise, bem
como a comprovação das respectivas qualificações.