DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
ainda, que essa ação consta no Plano, mas que não considera tais 
especificidades. Por fim, Elbênia encerrou sua fala, pedindo que os 
prefeitos presentes, refletissem qual o melhor cenário, antes da 
aprovação do referido instrumento, considerando as especificidades 
dos municípios, enfatizou ainda a importância de decidir, definir e 
delimitar, a possibilidade desse estudo de viabilidade econômico-
financeiro e que possa ser realizado inicialmente para esses três 
municípios já citados, e concluiu, ressaltando que este foi um breve 
resumo do que ela tem sobre as informação acerca do plano. Em 
seguida pediu mais uma vez a atenção dos gestores para aprovar o 
instrumento. Elbênia agradeceu o espaço de fala e se colocou à 
disposição para ajudar no que for possível e em seguida passou a 
palavra para o presidente do consórcio, o prefeito Vanderley 
Nogueira. Após esse momento, o prefeito municipal e presidente do 
consórcio, Vanderley, iniciou sua fala falando que compreende o que 
foi apresentado, até pela questão dos prazos para o IQM, e que ele é 
favorável à aprovação do plano com as ressalvas abrindo assim o 
espaço para a votação dos demais prefeitos. Em seguida, a prefeita 
municipal do Ereré, Emanuelle, iniciou sua fala concordando com as 
explanações dadas pela Assistente Social Elbênia, dizendo que é 
também favorável a aprovação do Plano com as ressalvas e 
consideração as particularidades dos municípios, já que o plano é de 
2019, e com certeza não condiz mais com realidade atual. Em seguida, 
Celso, o prefeito municipal de Iracema e vice-presidente do consórcio, 
também falou que é favorável a aprovação do plano com as ressalvas 
e que concordo com todos os pontos apresentados. O prefeito Antônio 
do município de Quixeré, iniciou a fala, dizendo que estava pedindo 
orientação com uma pessoa técnica junto a ele para poder se sentir à 
vontade e com propriedade para votar, já que ele desconhece o plano, 
e pontuou que a pessoa que o estava orientando, ressaltou que tem 
algumas obrigações do município, e alguns equipamentos que não são 
compatíveis com a realidade, no entanto, falou que é favorável à 
aprovação do plano com as ressalvas, principalmente pelo fato da 
pontuação do IQM, mas solicitou que fosse feita essas modificações e 
revisões de forma mais adequada a análise da realidade dos 
municípios com antecedência, em especial, para a próxima avaliação 
do IQM para evitar riscos. Após isso, o prefeito Sávio de Russas, 
falou que é favorável à aprovação do plano com as ressalvas. Em 
seguida, o prefeito Luciano de Palhano também falou que é favorável 
à aprovação do plano com as ressalvas. Logo depois os prefeitos Joeni 
de Alto Santo e Luan Dantas do município de Potiretama também 
falaram ser favoráveis à aprovação do plano com as ressalvas. Diante 
de tal votação dos prefeitos presentes, o Plano Regionalizado de 
Coleta Seletiva Múltiplas foi aprovado por unanimidade com as 
ressalvas a serem aplicadas posteriormente. Vanderley retomou a fala, 
dando prosseguimento ao último ponto de pauta, que foi sobre a 
demanda dos novos cargos a serem implementados ao consórcio ao 
final das finalizações estruturais da sede do consórcio, e que, o espaço 
contará com um excelente escritório, com salas de reuniões para 
atender aos prefeitos da região, no entanto, precisa de cargos 
essenciais para um melhor funcionamento do espaço. Os cargos foram 
apresentados pelo presidente Vanderley, sendo eles: recepcionista, 
assistente administrativo, motorista, procurador, e auxiliar de serviços 
gerais. Vanderley pontuou que: caso os prefeitos já quisessem aprovar 
esses cargos na presente reunião tinha essa opção, mas que poderiam 
também ser pontuados em uma reunião presencial, no entanto, 
independente de como será o formato da reunião, ressaltou que é 
importante acontecer essa votação, já que os cargos são importantes 
para o funcionamento semanal da sede do consórcio. O Presidente 
Vanderly pediu para que o Igor encerrasse a assembleia, e que as 
próximas demandas sejam resolvidas em reunião presencial. Após a 
fala do presidente Vanderley, os prefeitos presentes, comentaram que 
seria melhor que essa votação ocorresse de forma presencial, e que 
nessa reunião já poderiam até ver outras demandas e questões. Diante 
disso, o presidente Vanderley, disse que iria organizar uma reunião 
presencial após as finalizações estruturais da sede do consórcio e que 
todos os prefeitos seriam comunicados sobre a data. Caminhando já 
para o encerramento, o Prefeito Elias de Jaguaruana, entrou na reunião 
e pediu para votar. Então, Elbênia falou resumidamente sobre o já 
exposto e ele também votou favorável ao plano com as ressalvas 
necessárias. Ao final, o Plano Regionalizado de Coleta Seletiva 
Múltiplas foi aprovado por unanimidade (com 9 votos). Por fim, o 
presidente Vanderley agradeceu a presença de todos os prefeitos e dos 
demais presentes na reunião, reforçou os votos de estima, e solicitou 
ao secretário executivo, Igor Bento, que encerrasse a assembleia. 
Nada mais havendo a ser tratado, Igor deu por encerrada a assembleia 
às 11h:45m avisando que a referida ata será assinada pelos presentes.  
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:484CB052 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 0601-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, a partir de 06 DE 
JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal No 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 
de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:110FB909 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.06.07.10-TP, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE 
TRÂNSITO, PASSAGENS ELEVADAS E LOMBADAS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, 
quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo 
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de julho de 
2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.  
  
Nova Olinda/CE, 26 de junho de 2023.  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:DCAAA1E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 00054/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil 
Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
n°00938/22