DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3237 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - SI-TP005/2023 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de 
Preços nº. SI-TP005/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: LF 
SERVIÇOS URBANOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), 
declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.904.460,29 (um 
milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e 
vinte e nove centavos). 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – 
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.  
  
Nova Russas/CE, 26 de junho de 2023  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:AB3F2319 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - SMA-TP001/2023 
 
Termo de adjudicação e Homologação, resultante da Tomada de 
Preços nº. SMA-TP001/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS 
MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE 
AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM 
MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: ATIVA 
SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, 
(CNPJ: 02.145.505/0001-70), declarada vencedora com Valor Global 
de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). 
PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.  
  
Nova Russas/CE, 23 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:82E4DDCC 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SMA-
TP001/2023 
 
Extrato do Instrumento Contratual, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº SMA-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E 
ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE 
SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM 
MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. Dotação Orçamentária: 
0601.18.541.0141.2.031; 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00; 
Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.18; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1700000000. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS 
E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70), 
declarada vencedora com Valor Global de R$ 155.100,00 (cento e 
cinquenta 
e 
cinco 
mil 
e 
cem 
reais). 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO ROSA (CPF Nº 
034.654.543-91). DATA DE ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 
2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. 
CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE 
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.  
  
Nova Russas, 23 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:90B6AD2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.17 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.17 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSITÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSITÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.079; 
1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.31. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 
27.418,72 
(VINTE 
E 
SETE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E 
SETENTA E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 23 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:07A00302 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1.285/2023, DE 24 DE JUNHO DE 2023 
 
DECRETA LUTO OFICIAL NOMUNICÍPIO DE 
PALHANO EMVIRTUDE DO FALECIMENTO 
DO EX-PREFEITO, SR.JOAQUIM MIGUEL DE 
LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O Prefeito do Município de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ 
LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o que dispõe o art. 72 da Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-prefeito o Sr. Joaquim 
Miguel de Lima, ocorrido nesta data;