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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
Antonio Carlos Maximino Junior. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº
133, registro patrimonial nº 17202620. Data de assinatura: 23/06/2023; Signatários: Sr.
Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Antonio Carlos Maximino Junior.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029153. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção
de veículos
pesados com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/06/2023. Valor Total: R$ 1.138,15. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria Técnica SAIC: 20500.22/0055-1; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a DSM Produtos Nutricionais Brasil
S.A - CNPJ: 56.992.951/0010-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Parceria por mais 18 meses; Vigência: 29/06/2023 a 29/11/2024; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
26/06/2023; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Juliano Sabella Acedo, Diretor de
Marketing da DSM e Servio Tulio, Diretor de Vendas da DSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.21/0041-2; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Açucareira Quatá (Divisão Biorigin), (CNPJ:
60.855.574/0001-73) e Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Acordo de Parceria por mais 12 meses; Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/06/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Fabiano José Zillo, Luiza
Wander Ruas, pela Quatá; e Rodrigo Gava, Diretor executivo da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL ,
inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ: 07.685.452/0001-01; Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
em serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC; Modalidade: Dispensa de Licitação
N.10/2023; Natureza da Despesa: 33903958; Fonte de Recursos: 1050000063 - P T R ES
169092; Valor Global Estimado: R$10.579,40; Data de assinatura: 26/06/2023; Signatários:
EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENER AT O
- Chefe Adjunta de Administração em Exercício, pela Embrapa e a Sra. SOLANGE REGINA DE
MENEZES MENDONÇA FALCÃO - Diretora, pela VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 011/23; Objeto: Aquisição de Cilindro
Hidráulico para entrega no IDR em Londrina-Paraná; Vinculação: Dispensa Eletrônica nº
0017/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.368,00; Data de Assinatura: 23/06/2023.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira(21300.21/0037-0); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa); Associação
Profissional da Industria da Fabricacao de Alcool , Similares e Conexos (UDOP) -
51.109.130/0001-06; Objeto: prorrogar por 10 meses (de 30/06/2023 a 29/04/2024), o
periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em
29/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0037-0), alem de incorporar nova versao do Plano de
Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execucao das
atividades. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia:
10 meses; Data da assinatura 26/06/2023; Signatarios Ana Paula Contador Packer RG
16.662.321-0 SSP/SP; Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Signatarios Cristiano
Menezes RG 10.021.943 SSP/SP; Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Meio Ambiente; Antonio Cesar Salibe RG 4.116.316-3 SSP/SP; Procurador, pela UDOP
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sarah Aparecida Montrazio,
CPF nº º
489.543.728-05; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: Projeto 891-
FAPED/CNPM/TED_2021 - 34.800.21.0036-0), a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/07/2023 a 29/11/2023; Data da
assinatura: 26/06/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sarah Aparecida
Montrazio, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato 
de
Contrato;
Partes:
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e
a Empresa TOSIN ARQUITETURA &
CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de Serviços
Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, Decorrente do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57;
Valor Global R$ 39.659,71; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e
Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400028952 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de Hibridizador IN SITU; Valor Total Contratado: R$ 26.330,74; Vigência:
12 meses; Contratada: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
52.201.456/0001-13; Data de Assinatura: 22/06/2023.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação do registro de preços para a eventual
contratação do serviço de confecção de fardamento para os empregados da Embrapa
Semiárido.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 26/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001957202388. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual contratação dos serviços de apoio logístico na organização de eventos
demandados pela Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 26/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135030
Espécie: Termo Aditivo Nr. 01 ao Contrato Nr. 005/2022; Processo 21202.000463/2023-70
- Pregão 002/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: IGUASSEG Asseio e
Conservação Ltda, CNPJ 09.411.290/0001-30. Objeto: Alteração de valor em função da
retirada dos custos não renováveis e prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de portaria; Fundamento Lega: Art. 71 da Lei 13303/2016; Registro
SAIC 21000.22/0051-3-1; Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024; Valor Total: R$ 112.572.84;
Data de Assinatura: 22/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
POLY SELL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (00.010.640/0001-82) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: PolySell; Valor Global: 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais);
Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Vanderson Camilo pela POLY SELL e Robert Eugene
Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 4400029104. Objeto: Aquisição de insumos para
ração; Modalidade: Pregão Eletrônico Nr. 005/2023; Processo SEI: 21202.000490/2023-42;
Data de Assinatura: 22/06/2023; Fornecedor: Cooperativa de Produção e Consumo
Concórdia - CNPJ 83.573.212/0001-95, Valor Total: R$ 409.290,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 005/2023, que tem por objeto a aquisição de insumos para ração para a
Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: Itens 01, 02, 04, 05, e 06, Cooperativa de
Produção e Consumo Concórdia - CNPJ: 83.573.212/0001-95, Valor total da contratação: R$
409.290,00. Item 03 foi cancelado.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/06/2023) 135030-13203-2023NE800000
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0056-1 de 03/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
cooperante Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa), CNPJ 83.305.235/0001-19; Objeto:
Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de
Trabalho 2023 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo
Aditivo nº 01: 23/06/2023; Vigência do Contrato: até 03/08/2027; Signatários: Pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT;
pela Cooperante Romeu Bet e Cládis Jorge Furlanetto, representantes legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000755202382. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, nas embalagens de 13kg e 20kg (P-13 e P-20 / recarga) para abastecer a
demanda de consumo de gás nas dependências da Embrapa Trigo, localizada em Passo
Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual
divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT
do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 26/06/2023) 135032-13203-2023NE999999

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