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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000154/2022-70.
Inexigibilidade 
Nº
11/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva e qualificação operacional do sistema de cromatografia gasosa
acoplado a espectrômetro de massas sequencial gc-ms/ms, modelo 7890b/7010b, da
marca agilent rp: 010.103, em proveito do LFDA-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023.
Valor Total: R$ 133.751,26. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000554202385 . Objeto: Contratação de empresa remanescente
especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores mediante o
fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente em função
de inabilitação da atual prestadora de serviço. Declaração de Dispensa em 23/06/2023.
ALESSANDRA BARBOSA MORO. Chefe Sad. Ratificação em 23/06/2023. YURI FERNAN D ES
FELTRIN. Coordenador do Lfda-sp. Valor Global: R$ 91.357,58. CNPJ CONTRATADA :
07.652.353/0001-15 SISTEL ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 26/06/2023) 130102-00001-2023NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 29.558.192/0001-38
- TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 0,17%.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.394,26. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 27.213.357/0001-04 - WILLIANS & ALMEIDA DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 0,17%.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.070,76. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913872/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, CNPJ nº 35561471000153. ALTERAÇÃO DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 352.533,00, Valor de Contrapartida: R$ 352.533,00,
Vigência:
20/12/2021 a
20/08/2024.
Data
de Assinatura:
20/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CARLO S
ABRAHAO GOMES DE MOURA, CPF nº ***.104.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922107/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLICITAÇÃO DE
CONTRAPARTIDA ADICIONAL. Valor Total: R$ 188.100,00, Valor de Contrapartida: R$
188.100,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908828/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. TA DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 240.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 240.250,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDILSON
GERMINIANI DOS SANTOS, CPF nº ***.053.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000003/2023 ao
Convênio Nº
907561/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº
18178400000157. 
Aumento
do 
valor 
da 
contrapartida
financeira 
do
Convenente. Valor Total: R$ 2.740,45, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,45,
Vigência: 
31/12/2020 
a 
25/08/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
901296/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. Solicitamos aditivo de
prazo prorrogando o Termo de Fomento até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$
380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 24/09/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ANDRE ALOISIO MOMBACH, CPF nº ***.140.500-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00016/23, SAIC 34905.23/0085-9, Partes: Embrapa
e Sementes Orient Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO,
cultivar BRS FS313, BRS FC414; Valor Global: R$ 46.000,00; Vigência: 22/06/2023 a
22/06/2028; Data Assinatura: 22/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Élcio Perpétuo Guimarães e Jander Weslley de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo.
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a estudante RAISSA GABRIELA
MARTINS REIS BARROSO, CPF: 022.955.671-06, SAIC Nº 23900.21/0127-9. Objeto: aditivar
por 12 (doze) meses o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado
entre as partes em 04/10/2021. Nova Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor global:
Não se aplica. Data da assinatura: 23/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Agroenergia, Lúcio Remuzat Rennó Júnior, pela Fundação Universidade de Brasília
e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.001199/2023-64, Embrapa
Cód 22500.23/0023-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Cássio Wendell Pontes Pequeno CPF ***.783.452-**; Objeto: o bolsista utilizará
a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Piperáceas nativas como
porta-enxertos para o controle alternativo da fusariose e da murcha amarela em mudas de
pimenteira-do-reino".
Data de
assinatura:
31/03/2023;
Vigência: 31/03/2023 até
31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da
Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Cássio Wendell
Pontes Pequeno, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003791/2022-10, Embrapa
Cód 22500.23/0025-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Bruno Barbosa Boás CPF ***.691.592-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura
da UD para a execução do seu projeto intitulado "REGEN_04_19_Coleções de Referência".
Data de assinatura: 13/04/2023; Vigência: 13/04/2023 até 31/08/2023; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Bruno Barbosa Boás, Bolsista CNPq.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 
008/2023 
que 
tem 
como 
objeto 
a 
Aquisição 
de 
Equipamentos.
Empresasvencedoras: Digitalhouse Ltda R$5.524,34 e Techx Informática Ltda R$ 6.518,66.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/06/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos
do projeto ``FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST-
Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação
a médio e longo prazo em banco de germoplasma no Brasil e deposito de cópias de
segurança no banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vaut) na
Noruega", coordenado pelo Dr. Flavio Breseghello, firmado entre: a Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA
e
a Fundação
de
Apoio
à pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - FAPED em 01/03/2022, consistente de 01 (um) Contador Eletrônico de
Peças - Esc 2020 Comp, no valor de R$ 12.470,00 referente a nota fiscal 3600 de
16/05/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado
entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91;
Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto
1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 ''Visando a execução dos trabalhos
de
pesquisa, 
desenvolvimento
e 
inovação
no 
ambiente
agropecuário,
consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado
de Goiás'' coordenados pelo Dr. Adriano Nascente firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à
pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/01/2023, consistente de 02
(dois) Freezers vertical Brastemp Flex Freot Free 228 litros referente a nota
fiscal Nº 3688 datada e assinada 16/06/2023 e (01) Ultra freezer vertical a -
86.c marca Phc-Panasonic Healthcore, modelo mdf-du702vxc-pa com volume
interno de 728 litros, digital microprocessador com tecnologia de refrigeração
dupla (dual cool) acompanha acessórios, nota fiscal Nº 3686 datada e assinada
16/06/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

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