DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.010,00 
(vinte e três mil e dez reais) pagos em MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17947 – 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1. DATA DA 
ASSINATURA: 03/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Gisele Maria da Silva
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1419/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPENORDESTE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Serviços em horas/ano na 
Área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, e 03, da Ata de Registro de Preços nº 0229/2018, resultante do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 0660/2017, conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0660/2017, 
Ata de Registro de Preços n° 229/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 55.464,96 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.057.22424.07.339034.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Caval-
canti Carlos e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 206/2018
PROCESSO Nº : 1182017/2018 c/c 1145073/2018 / VIPROC/SESA  OBJETO: Contratação de empresa prestadora do serviço de correção, adequação, 
interligação entre painéis (antigos e novos) da subestação do Hospital Geral de Fortaleza.  JUSTIFICATIVA: Extrai-se das informações trazidas aos autos, 
que o serviço na subestação, objetiva eliminar situação de grave risco, onde existem vários cabos elétricos energizados espalhados pelo piso da subestação e 
outros expostos ao tempo sujeitos a curtos-circuitos, há vários quadros elétricos provisórios em condições precárias de instalação que dificultam a identificação, 
manutenção e operação, que alimentam todos os setores do hospital, como também armazenamento do combustível utilizado para os grupos geradores ficam 
no mesmo ambiente junto aos cabos e quadros de distribuição, com riscos de incêndios. Justifica ainda que a falta do serviço poderá acarretar um apagão 
geral nas dependências do hospital, o que ocasionaria danos irreparáveis materiais e humanos, colocando em risco a vida dos pacientes que estão internados 
nas unidades: UTIs, UCE, Sala de Parada, Sala de Observações da Emergência e Estabilização entre outros setores, que utilizam equipamentos de suporte a 
vida. Consta nos autos, autorização da Casa Civil, Ofício nº 133/2018 – SECAD, fls. 109, como obra prioritária governamental, objetivando a melhoria na 
prestação do serviço para a população da cidade.Conforme despacho, fls. 110, do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará – DAE, 
informa que as propostas estão coerentes em relação aos quantitativos e discriminação dos serviços, bem como planilhas orçamentárias e análise técnica, fls. 
134, que indica a proposta de menor preço para a execução dos serviços.  VALOR GLOBAL : R$ 634.936,44 ( seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos 
e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.18142.03.44905100.1.01.00.0.40.6993  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93  CONTRATADA : ELFI SERVICE ELETRICIDADE  DISPENSA : 05/09/2018 - Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos  RATIFICAÇÃO : 05/09/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0033/2018, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº6969252/2018
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0038-04, com sede 
na capital na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e de Parecer Jurídico 5645/2018, CONSIDERANDO : As 
informações e documentos existentes no processo, a Solicitação de pagamento da EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 
04.393.639/0001-35 , referente a contratação de horas dos Serviços especializados na categoria de Auxiliar Técnico de Laboratório, para esta unidade e a 
existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 153.587,27 (Cento e 
cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos ) referente ao período de 25 de Julho a 25 de Agosto de 2018 a fim de evitar 
qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete - se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL 
INFANTIL ALBERT SABIN, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Antônio Faustino Maia 
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HIAS
Raimundo Farias Martins Amorim 
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIAS 
Euzenir Pires Moura Maia 
Diretora do HIAS
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180481
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 201800481, Processo VIPROC nº 1481995/2018, que tem por objeto “ Registro 
de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital ”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
TS COMERCIAL DE REPRESENTAÇÃO MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 30,8100
R$ 382.044,00
05
R$ 18,5700
R$ 30.083,40
06
R$ 37,9200
R$ 443.664,00
07
R$ 75,8500
R$ 2.305.991,70
02
JB FARMA COM. DE MED. E REP. EIRELE.
R$ 10,5900
R$ 74.130,00
03
UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A
R$ 4,4000
R$ 604.458,80
04
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
R$ 1,9900
R$ 678.164,14
08
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 1.374,3700
R$ 4.032.401,58
09
R$ 294,9900
R$ 1.996,492,32
11
R$ 140,0000
R$ 8.652.280,00
12
R$ 25,2380
R$ 463.369,68
10
PROFARMA SPECIALTY S.A
R$ 2,9300
R$ 678.412,20
VALOR TOTAL
R$ 20.341.491,82
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018