DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8914/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012753/2023-52
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo -
USP)
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Gabriel Padilha Maldonado,
solicita parecer técnico da CTNBio para Exportação de Organismo Geneticamente
Modificado de Aedes aegypti (ovos das linhagens de Aedes aegypti-DR e Aedes aegypti-RE)
do Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP) (CQB 046/98) para
o 329 Heep Center Dept. of Entomology, Texas A&M University, College Station, TX. 77843.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8909/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011027/2023-12
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 084/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento
de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP), Dr.
Bryan Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação do efeito da
expressão de KMT2E em leucemia mieloide aguda na resposta ao tratamento com ácido
all-trans-retinóico (ATRA) e SLIT2", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade do Sr. Eduardo Magalhães Rego. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8911/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012039/2023-64
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo
CQB: 084/98
Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 251 São Paulo SP CEP 01.146-903
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento
de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr. Bryan
Eric Strauss,
solicita parecer
técnico da CTNBio
para importação
de Organismo
Geneticamente Modificado, denominado vírus do tipo adenovírus sorotipo 5 não
replicativo geneticamente modificado, classe de risco 2, cuja origem é o Massachusetts
General Hospital, Estados Unidos da América. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.334/2022 publicado no D.O em 03/08/2022,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2022 a 03/08/2025, Leia-se: Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 02/2023 para seleção de
pesquisadores especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional
(PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional". As inscrições estarão
abertas no período de 27 de junho a 06 de julho de 2023. O Edital completo com o
cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento e demais
informações
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117
Manaus, AM, 26 de junho de 2023
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01351.000169/2021-85.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 24.806.247/0001-68 - RH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 04/2022, referente à prestação de serviços continuados
de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de uniformes, nas dependências do centro regional de
ciências
nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 587.943,17. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01344.000515/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 183/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
CDTN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 27/06/2024 nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
10.865,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005909202260. Objeto: Aquisição de Frasco Protetor de
Agulha, item que compõe o GERADOR IPEN-TEC produzido no Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30
às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE serão solicitados certificados e amostras ao licitante "provisoriamente
classificado em primeiro lugar" no certame licitatório.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 26/06/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01213.002329/2022-96.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SULGAS. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 meses. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.706,65. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0263/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro; NEURALMIND INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A., CNPJ nº
23.374.326/0001-84, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na
Avenida Alan Turing, nº 345, Sala 5, Bairro Cidade Universitária, CEP 13083-898 e AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CNPJ nº 03.589.068/0001-46, com sede no
Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Augusto Severo, n° 84, 10°
Andar, Bairro Glória, CEP 20021-040. Objeto: Execução do Projeto "Assistente de
Inteligência Artificial para o Sistema Integrado de Fiscalização da ANS". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000549 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ R$
3.199.064,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil e sessenta e quatro reais) Valor de
Contrapartida: R$ 82.260,00 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários NEURALMIND INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A.:
Patricia Tavares Magalhães de Toledo, CPF 029.347.507-52 e Roberto de Alencar Lotufo,
CPF 945.745.708-06. Signatário AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS: Paulo
Roberto Vanderlei Rebello Filho, CPF 847.047.804-49. Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1464/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A, CNPJ nº
56.035.876/0001- 28, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São