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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, Km 154,7, Bairro Rio Comprido, CEP 12240-420.
Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento do Processador Radar de Vigilância Além-
do-Horizonte OTH com tecnologia SKYWAVE". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2023NE000437 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 8.099.621,63 (oito
milhões, noventa e nove mil, seiscentos e vinte e um reais, sessenta e três centavos) Valor
de Contrapartida: R$ 3.497.537,36 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil,
quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A: Luiz Carlos Paiva Teixeira,
CPF: 312.641.076-68 e Fernanda Menezes Ribeiro, CPF: 286.487.198-01. Data de
assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0442.10; Data de Assinatura: 23/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS; CNPJ nº 25.657.149/0001-
79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 11/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0174.02; Data de Assinatura: 23/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE;
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
16/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0101.02; Data de Assinatura: 23/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/07/2024; Prazo de Prestação de Contas:
16/09/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0096.03; Data de Assinatura: 23/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 04/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0087.01; Data de Assinatura: 23/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 03/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 119 de 26/06/2023, Seção 3, pág. 5, retificação do Extrato de
Contrato SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
06/2022 Programa Ambientes de Inovação MCTI-FINEP Cidades Inteligentes e Sustentáveis,
celebrado entre FINEP e LONDRINA ILUMINACAO S.A.; onde se lê: "Referência: 1762/22",
leia-se: "Referência: 1863/22", bem como, onde se lê: "Data de assinatura: 22/03/2023",
leia-se: "Data de assinatura: 22/06/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/00940. Objeto: Aquisição de 180 (cento e oitenta)
Fitas Magnéticas LTO 5.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2023) 365001-36801-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública COVID-19 EstEleNeuro - Eficácia da Estimulação Elétrica
Neuromuscular para o Tratamento da COVID-19 Severa: Um Ensaio Clinico Aleatorizado
e Sham Controlado (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2385203837529054
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública ESTUDO MULTICÊNTRICO DE FASE I/II SOBRE O USO DE CÉLULAS
ESTROMAIS MESENQUIMAIS NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM PNEUMONIA POR
SARS-COV-2 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9169716971979843
Em 26 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4507011992692612
Em 26 de junho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: União e Rádio FM Correio de João Pessoa Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento
Administrativo celebrado entre a União e a Rádio FM Correio de João Pessoa Ltda,
regulamentado pelo Livro IX da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1° de junho
de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do
valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de João Pessoa/PB (Processo
nº 53500.042001/2022-71). DATA E ASSINATURA: 21 de junho de 2023. WILSON DINIZ
WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RICARDO PACHECO DA SILVA,
Sócio-administrador da Rádio FM Correio de João Pessoa Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: União e Rádio Top FM Campinas Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento
Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Top FM Campinas Ltda, regulamentado
pelo Livro IX da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1° de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Hortolândia/SP (Processo nº
53500.298184/2022-87). DATA E ASSINATURA: 21 de junho de 2023. WILSON DINIZ
WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. EDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ
E AZEVEDO, Procurador da Rádio Top FM Campinas Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: União e Rádio Benção FM Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo
celebrado entre a União e a Rádio Benção FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1° de junho de 2023. OBJETO: Adesão da
pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração
de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, na localidade de Serrana/SP (Processo nº 53500.044380/2022-33). DATA E
ASSINATURA: 21 de junho de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação
Social Eletrônica. MARCELLE REGINA CAMARGO PESTANA, Sócia-Administradora da Rádio
Benção FM Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: União e Rádio FM Mania Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo
celebrado entre a União e a Rádio FM Mania Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1° de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa
jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de
características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, na localidade de Volta Redonda/RJ (Processo nº 53500.331339/2022-02).DATA E
ASSINATURA: 21 de junho de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação
Social Eletrônica. EDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da Rádio FM
Mania Ltda.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA
DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO
celebrado entre à União e a Rádio Clube de Valença Ltda, em cumprimento às diretrizes da
Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria
GM/MCOM nº 1, de 1º junho de 2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de
Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM
para FM, na localidade de Valença/BA. (Processo nº 01250.042090/2018-64). DATA E
ASSINATURA: 02 de junho de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro
de Estado, do Ministério das Comunicações, Cristiane de Lucena Lima Medrado - Sócia
Administradora da Rádio Clube de Valença Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: UNIÃO e RÁDIO IRACEMA DE
FORTALEZA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE
PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Iracema de Fortaleza Ltda., em
cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1, de 1º junho de 2023). OBJETO: Adesão da
pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da
Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Iguatu/CE. (Processo nº
01250.032447/2018-04). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS
SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado, do Ministério das Comunicações, André
Nogueira de Lima - Sócio Administrador da Rádio Iracema de Fortaleza Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DÍVIDA
PARTES: UNIÃO
e RÁDIO
CULTURA DE
GRAVATAÍ LTDA.
ESPÉCIE: TERMO
DE
PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Gravataí Ltda., em
cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1, de 1º junho de 2023). OBJETO: Adesão da
pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da
Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Gravataí/RS. (Processo nº
53000.017844/2014-60). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS
SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado, do Ministério das Comunicações, Jefferson
Silvério Cruz da Silva - Administrador da Rádio Cultura de Gravataí Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 53500.019339/2021-48.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST
DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.000943/2023-62; espécie: termo
aditivo ao contrato nº 60/2022 n. 01/2023, que entre si celebram a agência nacional
de telecomunicações e a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática
ltda. - cnpj nº 05.276.049/0001-95. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 60/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a
30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.877.189,28. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

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