DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 413006
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 53528.002865/2017-84.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato n° 32/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
vigilância e segurança armada, a partir de 01/02/2023, devido à homologação da cct
2023/2025 (rs001024/2023), referente ao período de 01/02/2023 a 30/04/2023.. Vigência:
01/05/2018 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.153,48. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 53560.000030/2023-31.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 15.147.015/0001-54 - J DO C DE ARAUJO JUNIOR. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2021-Anatel, pelo
período de 20 (vinte) meses, de 29/06/2023 a 28/02/2025, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-
condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Unidade Operacional
da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1); o reajuste, de ofício, e do reajuste
de preços dos insumos do contrato, referentes à data referencial a partir de outubro/2021
a setembro/2022; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 29/06/2023
a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.172,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 321/2023
O
GERENTE
REGIONAL
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO
DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.002596/2023-16,
em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as
entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável
para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito
e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal
(débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços
autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações,
com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os
boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto,
no
endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto.
A
defesa
poderá
ser
apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da
pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante
legal,
acompanhado
do
documento
que comprove
a
sua
condição,
ou
eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O
processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. Nome
da
Entidade
CPF
Serviço
Notificado
Validade
da
autorização associada
ao Serviço Notificado
Processo de Cassação
. EDSON SANTANA
DA SILVA FILHO
***.031.501-**
Rádio
do
Cidadão
26/01/2037
53542.000652/2023-88
. E DV A L D O
VARELIO
DE
OLIVEIRA
***.502.331-**
Rádio
do
Cidadão
18/09/2037
53542.000653/2023-22
. EMERSON
A P A R EC I D O
TEIXEIRA
***.280.138-**
Rádio
do
Cidadão
16/04/2038
53542.000299/2023-36
. EMERSON
DE
A R AÚ J O
CO N C E I Ç ÃO
***.306.531-**
Rádio
do
Cidadão
10/08/2037
53542.000657/2023-19
. EUDO
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO
***.809.092-**
Rádio
do
Cidadão
19/12/2037
53542.000661/2023-79
. E U R I P E D ES
BA R S A N U F
BARBOSA SILVA
***.318.541-**
Rádio
do
Cidadão
03/04/2037
53542.000662/2023-13
. FABIANO SISMER
DE ARAUJO
***.306.721-**
Rádio
do
Cidadão
22/03/2037
53542.000667/2023-46
. FABIO MARQUES
DE SANTANA
***.679.974-**
Rádio
do
Cidadão
22/06/2037
53542.000691/2023-85
. FELIPE DA SILVA
DOS SANTOS
***.942.251-**
Rádio
do
Cidadão
12/07/2037
53542.000694/2023-19
. FLAVIO SIVIERO
***.282.429-**
Rádio
do
Cidadão
15/12/2037
53542.000698/2023-05
. F R A N C I S CO
A DA I LT O
DELMIRO
PEREIRA
***.149.831-**
Rádio
do
Cidadão
03/10/2037
53542.000699/2023-41
. FREITAS
MARIANO
FA R I A S
***.803.131-**
Rádio
do
Cidadão
04/08/2037
53542.000701/2023-82
. GEDEMILSON
M A R C E LO
F LO R E N T I N O
***.620.181-**
Rádio
do
Cidadão
04/07/2037
53542.000702/2023-27
. GENIVAL
DA
SILVA BARROS
***.903.794-**
Rádio
do
Cidadão
29/08/2037
53542.000704/2023-16
. GILBERTO
DA L E P I A N E
***.524.700-**
Rádio
do
Cidadão
10/07/2037
53542.000705/2023-61
. GIOVANI RAFAEL
DAL PUPO
***.474.669-**
Rádio
do
Cidadão
30/11/2037
53542.000710/2023-73
. H I AT A
ANDERSON
MIRANDA SILVA
***.705.491-**
Rádio
do
Cidadão
22/09/2037
53542.000712/2023-62
. HUMBERTO
CHRISOSTOMO
***.187.661-**
Rádio
do
Cidadão
15/05/2037
53542.000714/2023-51
. IRINEU CAJA DA
S I LV A
***.939.391-**
Rádio
do
Cidadão
22/09/2037
53542.000716/2023-41
. ISAIAS PEDRO DE
A LC A N T A R A
***.399.231-**
Rádio
do
Cidadão
14/11/2037
53542.000717/2023-95
. JANARY
LAZARO
DE SOUZA FILHO
***.253.851-**
Rádio
do
Cidadão
01/02/2037
53542.000735/2023-77
. JEAN
PIERRE
ANDRADE
DA
S I LV A
***.292.661-**
Rádio
do
Cidadão
21/09/2037
53542.000737/2023-66
. JOÃO
ABEL
CAMPOS SOUSA
***.963.921-**
Rádio
do
Cidadão
27/10/2037
53542.000742/2023-79
. JOÃO
ALVES
V I L A N OV A
***.903.641-**
Rádio
do
Cidadão
18/05/2037
53542.000743/2023-13
. JOÃO TEODOSIO
DOS SANTOS
***.608.731-**
Rádio
do
Cidadão
08/12/2037
53542.000746/2023-57
. JOSE CARLOS DE
SOUZA
***.108.161-**
Rádio
do
Cidadão
12/07/2037
53542.000759/2023-26
. JOSÉ
CARLOS
RIBEIRO
DOS
SANTOS
***.703.931-**
Rádio
do
Cidadão
17/01/2037
53542.000760/2023-51
. JOSE
DA
SILVA
DA N T A S
***.828.161-**
Rádio
do
Cidadão
11/08/2037
53542.000762/2023-40
. JOSE FRANCISCO
DE
ANDRADE
FILHO
***.937.221-**
Rádio
do
Cidadão
11/04/2037
53542.000764/2023-39
. JOSÉ
LUIZ
ALENCAR
DE
SOUZA
***.751.171-**
Rádio
do
Cidadão
15/05/2037
53542.000800/2023-64
. JULIANO
DA
CRUZ LOPES
***.446.211-**
Rádio
do
Cidadão
19/06/2037
53542.000805/2023-97
. JULIO
CESAR
G I M E N EZ
***.838.841-**
Rádio
do
Cidadão
21/03/2037
53542.000826/2023-11
. LADEMIR LUDVIG
***.973.491-**
Rádio
do
Cidadão
18/05/2037
53542.000829/2023-46
. L AU D I S O N
PEREIRA
DE
SOUZA
***.221.951-**
Rádio
do
Cidadão
10/02/2037
53542.000832/2023-60
. LAURO
ZELINDO
T O FA N E L L I
JUNIOR
***.616.721-**
Rádio
do
Cidadão
07/02/2037
53542.000833/2023-12
. L EA N D R O
GOMES
DE
M E LO
***.172.901-**
Rádio
do
Cidadão
14/12/2037
53542.000836/2023-48
. LUCIANO COUTO
DA CRUZ
***.239.501-**
Rádio
do
Cidadão
22/03/2037
53542.000844/2023-94
. MARCELLO IGOR
LIMA LEITE
***.772.781-**
Rádio
do
Cidadão
29/08/2037
53542.000853/2023-85
. MARCIO
RODRIGUES
DA
S I LV A
***.539.687-**
Rádio
do
Cidadão
29/09/2037
53542.000858/2023-16
. MARCOS BORM
***.496.519-**
Rádio
do
Cidadão
04/07/2037
53542.000860/2023-87
. M A R CO S
Q U E I R OZ
GOIVINHO
***.742.511-**
Rádio
do
Cidadão
06/02/2037
53542.000862/2023-76
. MARIA
NEUSA
NOGUEIRA RIOS
***.810.171-**
Rádio
do
Cidadão
09/11/2037
53542.000863/2023-11
. MARIO ANTONIO
KERN FILHO
***.457.069-**
Rádio
do
Cidadão
22/09/2037
53542.000865/2023-18
. NANDO CORREA
DA SILVA
***.441.411-**
Rádio
do
Cidadão
24/07/2037
53542.000955/2023-09
. NELSON PEREIRA
DA SILVA
***.580.941-**
Rádio
do
Cidadão
10/01/2037
53542.000956/2023-45
. ODAIR
JOSÉ
GOMES FERRAZ
***.143.331-**
Rádio
do
Cidadão
25/03/2037
53542.000959/2023-89
. OT A N I C I O
FERREIRA
ALEXANDRE
***.481.751-**
Rádio
do
Cidadão
11/09/2037
53542.000961/2023-58
. PETTERSON
ROBERTO
DE
CAMPOS
***.360.691-**
Rádio
do
Cidadão
21/07/2037
53542.000970/2023-49
. R AU L I N O
RUCKER
***.259.751-**
Rádio
do
Cidadão
10/05/2037
53542.000973/2023-82
. ROBSON
W I L LY A N S
SANTOS
VALENTIN
***.848.321-**
Rádio
do
Cidadão
06/10/2037
53542.000981/2023-29
. RODRIGO LISBOA
TEIXEIRA
***.886.851-**
Rádio
do
Cidadão
08/11/2037
53542.000983/2023-18
. ROGERIO VALIM
DA SILVA
***.337.711-**
Rádio
do
Cidadão
22/08/2037
53542.000987/2023-04
. RONY ALVES DA
S I LV A
***.707.881-**
Rádio
do
Cidadão
21/06/2037
53542.000992/2023-17
. SANDRO
LOPES
DE SOUZA
***.253.961-**
Rádio
do
Cidadão
27/07/2037
53542.000997/2023-31
. SERGIO LUIS DE
A R R U DA
***.437.177-**
Rádio
do
Cidadão
07/11/2037
53542.000999/2023-21
. SERGIO MARCIO
DE SOUZA
***.177.922-**
Rádio
do
Cidadão
27/10/2037
53542.001000/2023-61
. VAGNER
PEDRO
G O N C A LV ES
***.371.791-**
Rádio
do
Cidadão
06/10/2037
53542.001023/2023-75
. VALCIR ESTACHES
ROCHA
***.442.791-**
Rádio
do
Cidadão
13/07/2037
53542.001024/2023-10
. VALDEMIR
MANOEL SIMÃO
***.193.031-**
Rádio
do
Cidadão
21/03/2037
53542.001028/2023-06
. VALMIR
LUCIO
PEREIRA ALVES
***.592.731-**
Rádio
do
Cidadão
19/10/2037
53542.001032/2023-66
. VALMIR
RISSO
DOS SANTOS
***.900.701-**
Rádio
do
Cidadão
03/07/2037
53542.001033/2023-19
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
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