DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 024/2023, ao Termo de Fomento Nº 934087/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL INSTITUTO PHOENIX, CNPJ nº
27146063000107. Lei 13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 100.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 22/11/2024. Data de Assinatura:
22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES
MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 027/2023, ao Termo de Fomento Nº 937332/2022.
Administração Pública: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. OSC: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S, CNPJ nº 08046209000106. Lei
13.019/2014, art. 55, Parágrafo Único. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 31/12/2022 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 60090.000100/2021-39.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E
PORTARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60
(sessenta) dias, a contar de 29/06/2023 a 27/08/2023, ou até a conclusão do processo
licitatório, o que primeiro ocorrer.
2. Ratificar o valor mensal já repactuado de R$ 9.831,26 (nove mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 19.662,52 (dezenove mil seiscentos
e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para os 60 dias. Vigência: 29/06/2023
a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.662,52. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
1. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: As Nações Unidas, por meio do Escritório das
Nações Unidas para assuntos do Espaço Exterior em Viena, e o Governo Brasileiro, por
meio da Força Aérea Brasileira, concordam em estabelecer iniciativas para a atuação de um
especialista brasileiro, em base não reembolsável, para implementação do trabalho do
Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA).
2. A cooperação entre as partes possibilitará a aplicação dual (civil e de defesa) desse
trabalho, garantindo a soberania nacional, bem como a geração de conhecimento nos mais
diversos campos de aplicação.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 20/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 058 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 020/BAFZ/2022, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E GÁS MEDICINAL PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA
(GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades
Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 08.983.257/0001-12 -
OXIGENIO CARIRI LTDA - itens nº 1 e 2, no valor de R$ 38.770,35 (trinta e oito mil,
setecentos e setenta Reais e trinta e cinco centavos); pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 16 de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005033202310 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
serviço de Hemoterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.460.716/0001-90
SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 26/06/2023) 120643-00001-2023NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002252/2023-09.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle externo de
qualidade para laboratório de análises clínicas (ensaio de proficiência) para
atender as
legislações vigentes e manter
o funcionamento da
célula de
laboratório do grupo de saúde da base aérea de porto velho (bapv).
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 16.308,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001362/2023-55. Objeto: Contratação de 180 horas anuais
de simulador "DRY" para a aeronave KC-30 (A330-200).
Favorecido: CAE South America Flight Training do Brasil LTDA. Considerando o
que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União,
fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO NR 1028/2021 - UASG 120060
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EX, CNPJ nr
08.608.621/0001-64, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao
administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade
(PAAI), E-PAG nr 67510.023004/2022-09, em virtude de ter descumprido obrigacao
assumida no Pregao Eletronico n. 1028/2021, Nota de Empenho n. 2022NE000383, ficando
assim a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado,
conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a
contar da data desta notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no
endereco Estrada de Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga -
SP.
Pirassununga, 26 de junho de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO NR 48/2021 - UASG 120060
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa SAMUEL GUEDES DA SILVA (TECHWAY BRASIL), CNPJ 43.601.9840001-79, em
local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia
no
Processo
Administrativo
de
Apuracao
de
Irregularidade
(PAAI),
E-PAG
nr
67510.019557/2022-59, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida na Dispensa de
Licitacao n. 48/2021, Nota de Empenho n. 2021NE001126. Assim, fica a Empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art.
109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta
notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de
Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.
Pirassununga, 26 de junho de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005949202364 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de MG nos serviços especializados em
serviços
Ressonância
Magnética,
Tomografia
computadorizada,Ultrassonografia
Convencional e com Doppler,Raio X e Mamografia digitais,Densitometria óssea e
Elastografia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador
de Despesas por Delegação. Ratificação em 26/06/2023. ANTONIO MARCOS GODOY
SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.441.419/0001-57 CAVALCA ESPOSITO E GOMES MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA .
(SIDEC - 26/06/2023) 120064-00001-2023NE800298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001083202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de gás GLP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550000757202181. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de máquinas e veículos.
Locação de veículos - leves/pesados com motorista, para atender às necessidades da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 26/06/2023) 120025-00001-2023NE000072
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