DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001783/2023-07.
Inexigibilidade Nº 1025/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de
anestesiologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 25/GAP-BE-HABE/2023,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 - artigo 25. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 410/HFASP/2022.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA
NUTRIÇÃO (HOSPITAL EDMUNDO VASCOLCELOS), CNPJ/MF n° 61.062.212/0001-98. Objeto:
Prestação de serviços profissionais de atendimento em regime de internação (eletiva e
emergência). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005977202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e
diagnósticos 
somente 
para 
Mulher.Especialista 
em 
Ginecologia 
Diagnóstica,
Ultrassonografia, Doppler Colorido, Imagiologia Mamária, Mamotomia, Core Biopsy, PAAF,
Agulhamento mamário, Colocação de clip mama, Medicina Fetal, Ressonância Magnética,
Genética, Análises Clínicas, Densitometria Óssea, Histeroscopia Diagnóstica, Biologia
Molecular e Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal.
Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas Ua. Ratificação em 15/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 43.721.026/0001-31 GIP MEDICINA
DIAGNOSTICA S.A.
(SIDEC - 26/06/2023) 120633-00001-2023NE800284
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 67267.004166/2021-88..
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
61.304.069/0001-01 - KON TATO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 029/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, de
equipamentos diversos de imagiologia de uso médico, com fornecimento total de peças,
atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário para o HFA S P .
Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.409,36.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67617011559202210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em sistema de abastecimento de água para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica, para bombas de
recalque e quadros de comando de sistemas de bombeamento de água e seus respectivos
mecanismos elétricos, eletrônicos, mecânicos e hidráulicos para o Centro Regional de
Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE)
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120633
Nº Processo:
67438015548202217. Objeto:
Aquisição de
material de
uso
duradouro e consumo para a Seção de Farmácia e Dispensação para o Hospital
de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura,
1300 
-
Santana, 
Sp,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00062-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 025/GAPDF-HFAB/2023, publicado no D.O.U. n°. 117,
de 22/06/2023 , Seção 3, Pág. 16. Onde se Lê: DATA DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 A
30/03/2024. Leia-se: DATA DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.004122/2022-01.
Pregão Nº 99/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de baterias, chaves seccionadoras tripolares e estantes para o
armazenamento do banco de baterias, incluindo elementos de interligação das baterias,
serviços de instalação e desinstalação e outros materiais e ações necessárias à garantia do
perfeito funcionamento do Nobreak (UPS) instalado na Divisão de Operações Correntes do
Comando
de Operações
Aeroespaciais, conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal:Lei 10.520/2002 . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$
98.101,67. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAPDF-SERIPA VI/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67018.000085/2023-11.
Pregão Nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$
17.272,59. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.017883/2022-01.
Inexigibilidade Nº 37/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços
Médico-Hospitalares de
Laboatórios
Clínico
(Laboratório), aos
militares e
dependentes que tiverem direito de assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n°
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
Fundamento Legal:Lei 8.666/1993 . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$
3.300.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010506202232 . Objeto: Objeto deste é a Cessão de Uso Gratuita da
área construída de 124,70 m2, edificada no prédio E-037, pertencente à União Federal,
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o funcionamento de um Posto de
atendimento da Fundação Habitacional do Exército FHE, com a finalidade de atendimento
aos militares e civis do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tem por objetivo elencar as justificativas de cessão de uso
gratuita pela FHE (Fundação Habitacional do Exército). Declaração de Inexigibilidade em
13/04/2023. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS. Gestor de Licitações / Gerência
Orçamentária. Ratificação em 13/04/2023. MARCELO FERREIRA PEDRO. Ordenador de
Despesas Ou Dirigente Máximo da Unidade Requisitante. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
(SIDEC - 26/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120625
Nº Processo:
67612004183202229. Objeto:
Contratação de
serviço de
outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285001615202207. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento,
instalação, monitoramento e reparos de sistemas de segurança eletrõnica e elétrica. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00037-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88
- CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°
039/gapgl-pamagl/2019, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2023 a
12/08/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 31.445,92 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta
e cinco mil e noventa e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 377.351,04 (trezentos e setenta e sete
mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), para o período de 13/08/2023 a 12/08/2024.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).