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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de genêros alimenticios para 1º bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 ATR: 1 . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 354.016,82. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160515
Nº 
Processo: 
64308003940202383. 
Objeto:
Eventual 
contratação 
de
fornecimento de Serviços de Telecomunicações por Satelitais para os aparelhos ISAT
PHONE, BGAN e serviços de Rastreamento de pessoal para equipamento SPOT GEN 3 e
SPOT X.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30
às 16h59. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/06/2023) 160515-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160007
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160007 - 4 B AV EX Nº Processo:
64020.005508/2022-62. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO
EXERCITO. Contratado: 20.283.712/0001-72 - GLOBALSAT DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de prestação de serviços por empresa especializada em telecomunicação e
internet por satélite para os aparelhos ISATPHONE, IRIDIUM e BGAN e serviço de
rastreamento pessoal para equipamentos SPOT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 8.997,60. Data de Assinatura:
24/05/2023. Manaus, 26 de junho 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160007
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160007 - 4 B AV EX Nº Processo:
64020.005508/2022-62. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO
EXERCITO. Contratado: 39.469.099/0001-00 - MAYARA R. CARDOSO LTDA.. Objeto:
Contratação de prestação de serviços por empresa especializada em telecomunicação e
internet por satélite para os aparelhos ISATPHONE, IRIDIUM e BGAN e serviço de
rastreamento pessoal para equipamentos SPOT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023. Manaus, 26 de junho 2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64044.006744/2023-28.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.391.365/0001-69 - INFINITE SINALIZACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a inserção de parágrafo na cláusula décima do
contrato de prestação de serviço, no que se refere a obrigação da contratada.. Vigência:
19/06/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.200,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160353
Nº Processo:
64044001436202397. Objeto:
Prestação de
serviços de
recauchutagem, recapagem e balanceamento (serviços de conserto, vulcanização,
montagem de pneus e serviços de geometria e balanceamento dos veículos e máquinas).
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h00.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160353-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003110202302. Objeto: Aquisição de Material de
consumo destinado à confecção de tela de arame galvanizado tipo alambrado,
incluindo insumos para a manutenção da fábrica de produção de tela.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às
16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160353-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003839202273. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com o Contrato de Objetivos e
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército/2023 (PAASSEx). -
REPUBLICAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021526/2023-17.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.415.072/0001-56 - VIVA EMPRESA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Serviço de
comodato
em testes
de
hemocultura,
identificação microbiológica,
identificação e
rotulagem de tubos e materiais de coleta e gasometria, com manutenção preventiva e
corretiva de equipamento automatizado e fornecimento dos respectivos reagentes e
insumos.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 276.700,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da
especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades
do Hospital Militar de Área de Manaus
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público
aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 10/20 22 CML
processo Administrativo nº 64283.014770 /2022-15, cujo objeto é o registro de preços p
ara a eventual contratação de serviços gráfi cos,teve como vencedores as seguintes
empresas : SOBRAL- CHAVES E CARIMBOS LTDA, cnpj 01.088.055/0001-68,valor R$
944,30;PRINT PAPER
EDITORA GRAFICA
LTDA, cnpj
01.673.604/0001-61, valor
R$
16.724,00;JRB 
SERVICOS 
GRAFICOS 
LTDA,
cnpj 
04.205.619/0001-93, 
valor 
R$
14.065,00.POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, cnpj 05.607.802/0001-
88, valor R$ 12.3 75,00 ; ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA IN DUSTRIA EDITORIAL
COMERCIO E SERVICOS GRAFI, cnpj 06.334.946/0001-70, valor R$ 118.698,35; IMPRIMINDO
CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA, cnpj 09.385.180/0001-41, valor R$ 87.00 0,00;
META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 10.581.468/0001-70, valor R$ 38.818,50;
M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, cnpj 12.509.616/0001-71, valor R$
86.981,63; VIA GRAFICA LTDA, cnpj 13.944.941/0001-25, Valor R$ 289.169,30; DUCS
COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, cnpj 18.304.284/0001-75, valor R$ 6.850,00;
WORK DISTRIBUIDORA E SERVI CO LTDA, cnpj 24.931.756/0001-12 , valor R$ 60.233,50;
ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SI NALIZACAO LTDA, cnpj 25.333.150/0001-48, valor R$
94.500,00; NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, cnpj 26.774.793/0001-90 , valor R$
186.000,00; INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, cnpj 27.818.632/0001-13 ,
valor R$ 146.250,00;ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, cnpj 35.210.098/0001-96,
valor R$ 16.600,00; WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,cnpj 40.126.936 /0001-88, valor R$
40.000,00 ; OPTATEC IMPRE SSAO DIGITAL LTDA , cnpj 41.106.192/0001-00, valor R$
11.622,90; RMR GRAFICA LTDA, cnpj 46.202.155/0001-01, valor R$ 77.990,26; STAMP
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cnpj 47.305.688/000 1-81, valor R$ 11.729,20; INCO R P A S T
INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTA S LTDA , cnpj 78.459.443 /0001-32, valor R$ 22.795,00.
O valor global desta licitação SRP é de R$ R$ 1.339.346,94.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
Dias: 26/06/2023 , 27/06/2023 E 28/06/2023
(SIDEC - 26/06/2023)
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 07/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para realização de
manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI, que serão prestados
nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA:
05 de junho de 2023 a 31 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, R J,
01 de junho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006004233202228. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso de
R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensais, é destinada à instalação e ao
funcionamento de uma BARBEARIA, refere-se a uma área de 7,89 m², cujo espaço, localiza-
se no 9º Andar da Ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias (PDC), situado na
Praça Duque de Caxias, 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25
-
1º
Andar
da 
Ala
Marcílio
Dias
-
Centro,
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir

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