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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a
execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de
citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica,
urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia
molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos
para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 605.962,80. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos
analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia
ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica,
urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais,
biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência
hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 1.071.745,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos
analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia
ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica,
urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais,
biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência
hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 744.833,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A presente rescisão
se deve ao atraso injustificado na entrega dos insumos presentes na 2023ne000181 e na
instalação do equipamento constante do termo de comodato supracitado, infringindo o
subitem 8.1 da ata de registro de preços combinado com subitem 4.1.1 do termo de
referência, bem como a cláusula terceira do termo de comodato, dando causa a rescisão
com fulcro na o na subcláusula 12.1.1 do termo de contrato, bem como no inciso iv do art.
78 da lei n° 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160334
Nº Processo: 64660006448202341. Objeto: A presente IRP tem por finalidade a
eventual contratação de empresa especializada no serviço de inspeção, manutenção e
recarga de extintores de incêndio de diversos modelos e capacidades, visando o
atendimento a todas as Unidades Gestoras pertencentes ao Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC e subordinadas a 1ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua
Moncorvo 
Filho 
N. 
34, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160334-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316097745202315. Objeto: Contratação de serviço para
ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DO GRUPO
GERADOR DO PMGUBH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000191202311. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451004339202354. Objeto: Adequação do Posto de lavagem e
caixa separadora de água e óleo do 4º D Sup-2ª Companhia de Suprimentos em Juiz de
Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/06/2023) 160120-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64316106492202370. Objeto: Adequação do Telhado do Rancho
do 4º DSup - Guarnição de Juiz de Fora - 1º Cia Sup. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
27/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos,
140 
-
Centro., 
Centro
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/06/2023) 160120-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451003549202325. Objeto: O objeto da presente licitação é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), em
proveito do 4º D Sup e demais orgãos participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/06/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160288
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64177.002950/2020-91.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência, com reajuste do valor, da contratação do serviço de locação de impressoras, em
proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.495,60. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 17.208,26. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 25.562,80. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 153.978,85. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços
complementares
de Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial, Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do
Fator de custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. DANIEL
DE
PAULA
OLIVEIRA.
Ordenador
de
Despesas do
11º
Bi
Mth.
Ratificação
em
01/06/2023. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Brigada
de Infantaria Leve de Montanha. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :

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