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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002218202332. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 771100-00001-2023NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000440202252. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços
especializados de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no
DepCMRJ contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução para
atender às necessidades Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e
CAV do DepCMRJ. . Total de Itens Licitados: 256. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 15h30.
Endereço: Praia da
Bica 1361 - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2023) 771210-00001-2023NE000001
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63997.000180/2022-98.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA S A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.476.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.002239/2022-36.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão
alimentar do ministério da defesa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 2.099,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.002239/2022-36.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão
alimentar do ministério da defesa.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 96.905,44. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.002239/2022-36.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão alimentar do
ministério da defesa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 184.083,72. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.002239/2022-36.
Pregão 
Nº 
16/2023. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ADMINISTRACAO
I N T E R N A - M D.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a
seção de gestão alimentar do ministério da defesa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
743,60. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-06-27, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
07/07/2023 até 06/07/2024;
ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em r$ 225.222,00
(duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais);
ratificar o direito da contratada à repactuação da mão-de-obra, conforme
cláusula sétima do contrato original. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual por
12 (doze) meses, contados de 07/07/2023 até 06/07/2024;
ratificar o valor total da contraprestação dos serviços em r$ 225.222,00
(duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais);
ratificar o direito da contratada à repactuação da mão-de-obra, conforme
cláusula sétima do contrato original.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2023 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.052617/2023-34.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de
Vigilância Armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste
contrato..
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. . Vigência:
23/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 271.609,44. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2023 - UASG 373045
Número do Contrato: 1000/2022.
Nº Processo: 54000.062771/2022-33.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01000/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.240,61. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2099/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 676/2022.
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 652.504,84. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373080
Número do Contrato: 631/2022.
Nº Processo: 54000.030731/2022-22.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação
do contrato nº 631/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 13/09/2023 a 13/09/2024),
cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), modalidade local e
longa distância nacional, tráfego fixo—fixo e fixo-móvel.. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.652,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Acordo
de Cooperação
Técnica
Nº
1031/2021, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão
- SR(MA), e a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, objetivando a
realização de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização
de atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das
famílias beneficiárias, e a realização de ações destinadas à concessão e
operacionalização dos créditos de instalação na modalidade fomento e fomento
mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos Projetos de
Assentamento localizados no município de Itapecuru-Mirim/MA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo
por mais 12(doze) meses, a partir de 17 de junho de 2023. Vigência: O prazo
de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica se estenderá pelo
período de 17 de junho de 2023 a 17 de junho de 2024, contados da data de
sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante
novo termo aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura: 19/06/2023.
Signatários: José Carlos Nunes Júnior - Superintendente Regional e Benedito de
Jesus Nascimento Neto - Prefeito de Itapecuru-Mirim/MA. (GABT-1)

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