DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, II, "b" c/c §1º, da
Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota
AJI/JULIC n° 48/2023, de 22/06/2023. AUTORIZAÇÃO: do Diretor da DIR 6 em conjunto com
o Diretor da DIR7, proferida em 22/06/2023, com fundamento na IP SUP/AJI Nº 02/2023,
de 20/06/2023. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 147/2022
CONTRATADO:
ALCTEL
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMATICA
LTDA.
(CNPJ
n
º
01.389.269/0001-74).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
prestação continuada de serviços de telefonia complementares ao Microsoft 365, incluindo
serviços de implantação e treinamento, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a
vigência do Contrato OCS nº 147/2022, de 01/07/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/07/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 959.846,40 (novecentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101700020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de
Tecnologia da Informação do BNDES, em 16/06/2023, no âmbito da IP ATI/DESET nº
05/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 135/2022
CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A (CNPJ n º 33065699000127).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de
vida e de acidentes pessoais, e de coberturas de diária por incapacidade temporária por
doença e diária por incapacidade temporária por acidente pessoal, aos empregados das
empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
135/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.783.297,20 (um milhão, setecentos e oitenta e
três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.901.035,92 (um milhão, novecentos e um mil, trinta
e cinco reais e noventa e dois centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000006.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Recursos Humanos do
BNDES, em 21/06/2023, no âmbito da IP ARH/DERHU/GECAD nº 032/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2023.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23063001771202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais e Equipamentos Eletrônicos de Câmeras de vídeo e monitoramento
em Circuito Fechado, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2023) 153010-15244-2022NE000059
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas de 01/03/2022 a 31/03/2022 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001
- registros 232 a 233. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
42 (QUARENTA E DOIS) diplomas de 01/12/2021 a 31/12/2021 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GADM - livro 001 - registros 224 a 226; tipo livro 002 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 70 a 73; tipo livro 003 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 70 a 72; tipo livro
005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registro 237;
tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 -
registros 221 a 230; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GAUT - livro 001 - registros 44 a 46; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 199 a 203; tipo livro 011 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 34; tipo livro 014 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 001 - registro 358; tipo livro 016 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 101 a
104; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001
- registros 12 a 13; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GTURPET - livro 001 - registro 41; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 68; tipo livro 031 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 21 a 22; tipo livro 032 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registro 37. A relação de
diplomas registrados
poderá ser
consultada em
até quinze
dias, no
endereço
http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
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REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E
TRÊS) diplomas de 01/01/2022 a 31/01/2022 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001
- registros 73 a 74; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL -
livro 001 - registro 60; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC
- livro 001 - registro 231; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
WEB - livro 001 - registro 36; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GCIV - livro 001 - registro 204; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - TGT - livro 001 - registros 359 a 365; tipo livro 015 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 58 a 59; tipo livro 016 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 105 a 107; tipo livro
017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro 14; tipo
livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 60
a 61; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 -
registro 42; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001
- registro 23. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
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REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM)
diplomas de 01/02/2022 a 28/02/2022 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001
- registro 227. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
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REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (OITENTA E
UM) diplomas de 01/07/2022 a 31/07/2022 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001
- registro 268; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001
- registros 83 a 84; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT -
livro 001 - registros 75 a 90; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GPROD - livro 001 - registros 238 a 281; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GAUT - livro 001 - registros 47 a 49; tipo livro 008 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - AMB - livro 001 - registro 81; tipo livro 009 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 39; tipo livro 010 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 250 a 258; tipo livro 013 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 5; tipo livro 014 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 001 - registro 367; tipo livro 016 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registro 108; tipo livro 021
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registro 7. A relação
de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
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REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (CENTO E
QUARENTA E TRÊS) diplomas de 01/08/2022 a 31/08/2022 nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GADM - livro 001 - registros 269 a 272; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GEL - livro 001 - registros 85 a 86; tipo livro 005 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 282 a 311; tipo livro 006 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 270 a 271; tipo livro 007
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 50 a 53; tipo
livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registros 40 a
41; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 -
registros 259 a 260; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC -
livro 001 - registro 47; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB
- livro 001 - registros 1 a 4; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- ECANI - livro 001 - registros 60 a 71; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 109 a 124; tipo livro 017 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 18 a 21; tipo livro 018 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registros 18 a 19; tipo livro 019
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 62 a 66; tipo
livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 12
a 14; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 -
registros 8 a 14; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET -
livro 001 - registros 38 a 39; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GTURPET - livro 001 - registro 43; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 17 a 20; tipo livro 025 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 18 a 24; tipo livro 026 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 76 a 88; tipo livro 027
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 9 a 15; tipo
livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 35
a 37; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 -
registro 6; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001
- registros 24 a 26; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL
- livro 001 - registros 46 a 47. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas de 01/04/2022 a 30/04/2022 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001
- registros 35 a 36; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET
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