DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a
empresa Engnord Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, considerando
que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos
(doc. sei 4896941), a apresentar defesa prévia mediante os fatos apurados no Processo
Administrativo nº 23255.002516/2022-16 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, dirigida à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua
Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426) ou através
do e-mail copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que os autos do processo encontram-se à
disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:
https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação da defesa prévia.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60[Sessenta]
diplomas no período de 27/05/2023 a 25/06/2023,no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro:22 - registros: 14.853 a 14.912.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23485.000033/2021-92.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 03/2021, cujo objeto é
serviços terceirizados de vigilante, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2023/2023 com número de registro no MTE CE000378/2023. O valor mensal do contrato
passará de R$ 22.260,86 para R$ 23.649,76. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 283.797,12. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23256.009874/2021-69.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-
13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 20/06/2023 e término em 20/06/2024.. Vigência:
20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.499,12. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23266.002285/2022-11.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 10/2022,
que trata da contratação de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21
lugares (cbo 7824-05), categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o
reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.245,08. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23266.002330/2021-57.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 19.282.194/0001-93 - R BATISTA DE
OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2022, conforme o índice ipca/ibge para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de
28/03/2023.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.518.482,82. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Pregão.
Nº
7/2020. 
Contratante:
CAMPUS
SOBRAL/IFCE.
Contratado:
03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S.A.. Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº
13/2021,
tendo em
vista a
incorporação da
empresa brs
suprimentos
corporativos
s/a.,
cnpj
nº 
º
09.216.620/0001-37,
inscrição
estadual:
124/0248412 pela empresa
brs suprimentos corporativos s.a,
cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao
preâmbulo contratual.. Vigência: 26/06/2023
a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.498,02. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO
NORTE. CONTRATADO: SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor substituto, de 29/06/2023 a 12/05/2024. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS,
Diretor Geral, pela Contratante e SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158425
Nº
Processo: 
2314900155202339.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em engenharia civil para execução de obras: reforma e construção de
cobertura no mirante do Campus de Alegre do Ifes, localizado próximo ao prédio principal,
de acordo com as especificações, condições e exigências expressas no Edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Link para
acesso ao processo no Sistema SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=127042. .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 26/06/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADA: Fábia Evangelista Gomes Santos. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 19/06/2023 a 18/12/2023: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com
titulação em Licenciatura em Letras com
reconhecimento de Curso de Licenciatura em Letras/Português/Inglês e respectivas
licenciaturas e com mestrado em Educação, em regime de 40 horas semanais, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 19/06/2023.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23154.002505/2021-18.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-
20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 01/2017 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador
agropecuário em
geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da inclusão da insalubridade na
remuneração dos trabalhadores da contratada, assim como do reajuste da remuneração,
encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de
trabalho 2023/2023-sindilimpe.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.206.222,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 2318700052202345. Objeto: Aquisição de vidrarias e consumíveis
para laboratórios, com uso em aulas práticas e projetos de ensino, pesquisa e extensão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 422. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 26/06/2023) 158427-26406-2023NE800020