DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo Técnico de Tecnologia da Informação
Requisitos Mínimos: [1]
Certificado de conclusão do
Ensino Médio
Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou em
Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação; ou [2] Certificado de conclusão do
Ensino Médio, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Certificado de Conclusão de
Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou em Informática,
reconhecido pelo Ministério da Educação. ;
Leia-se:
Cargo Administrador
Requisitos Mínimos: [1] Diploma de Curso Superior em Administração,
devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional
no Conselho competente; ou [2] Diploma de Curso Superior em Administração Pública,
devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional
no Conselho competente; ou [3] Diploma de Curso Superior em Gestão Pública,
devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional
no Conselho competente.
Cargo Engenheiro/Clínico
Requisitos Mínimos: [1] Diploma de Curso Superior em Engenharia Biomédica,
devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional
no Conselho competente; ou [2] Diploma de Curso Superior em Engenharia Mecânica ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica, devidamente
registrado e
reconhecido pelo Ministério
da Educação;
e diploma de
Curso de
Especialização em Engenharia Clínica (carga horária mínima de 360 horas), devidamente
registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional no Conselho
competente; ou [3] Diploma de Curso Superior em Engenharia, devidamente registrado e
reconhecido pelo Ministério da Educação; diploma de Curso de Especialização em
Engenharia Clínica (carga horária mínima de 360 horas), devidamente registrado e
reconhecido pelo Ministério da Educação; registro profissional no Conselho competente;
e comprovação de atribuições emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
para atuação nas atividades relacionadas à Equipamentos Odonto-Médico-Hospitalares
(TOS CONFEA 12.12) e Sistemas e Equipamentos Biomédicos (TOS CONFEA 12.13).
Cargo Técnico de Tecnologia da Informação
Requisitos Mínimos: [1]
Certificado de conclusão do
Ensino Médio
Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais, reconhecido
pelo Ministério da Educação; ou [2] Certificado de conclusão do Ensino Médio
Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em Informática, reconhecido pelo Ministério
da Educação; ou [3] Certificado de conclusão do Ensino Médio, reconhecido pelo
Ministério da Educação; e Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Eletrônica com
ênfase em Sistemas Computacionais, reconhecido pelo Ministério da Educação; ou [4]
Certificado de conclusão do Ensino Médio, reconhecido pelo Ministério da Educação; e
Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Informática,
reconhecido pelo Ministério da Educação; ou [5] Certificado de conclusão do Ensino
Médio, reconhecido pelo Ministério da Educação; e Certificado de Conclusão de Curso
Técnico em Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação.
II. Incluir o subitem 14.5.1. com a seguinte redação: "14.15.1 Para o cargo de
Músico/ Violinista (Código 13), a Prova Prática será constituída da realização de um recital
de 30 (trinta) minutos contendo obras dos períodos barroco, clássico e, ou romântico do
repertório tradicional de violino, sendo facultado o acompanhamento de piano.".
III. No Anexo I, onde se lê:
Cargo: 02. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fundamentos da Computação: 1. Organização e arquitetura de computadores.
2. Componentes de um computador (hardware e software). 3. Sistemas de entrada, saída
e armazenamento. 4. Sistemas de numeração e codificação. 5. Aritmética computacional.
6. Princípios de sistemas operacionais. 7. Características dos processadores e suas
arquiteturas. 8. Aplicações de informática e microinformática. 9. Ambientes Windows e
Linux. Redes de Computadores e Sistemas Operacionais: 10. Modelos OSI/ISO e Internet.
11. LAN e WAN e Topologias. 12. Equipamentos de rede: Switches, Roteadores, Gateways,
Modems, Repetidores, Amplificadores e Multiplexadores. 13. Cabeamento estruturado e
redes Wireless. 14. Noções de segurança: VPN, Firewall, Proxy, Criptografia, Assinatura
Digital e Autenticação; configurações em ambientes MS Windows Server/7/10/11 e Linux.
15. UNIX. 16. Instalação e customização de MS Windows Server/7/10/11, de distribuições
Linux e demais ambientes baseados em UNIX, Clientes de acesso remoto, Antivírus, suítes
de escritório (MS Office e LibreOffice) e softwares em rede. Desenvolvimento de
Sistemas: 17. Metodologias de desenvolvimento. 18. Algoritmos. 19. Estruturas de dados.
20. Ambientes integrados de desenvolvimento (IDE): Eclipse e Visual Studio Code. 21.
Análise orientada a objetos: Princípios e conceitos do paradigma de orientação a objetos,
classes, objetos, herança, interfaces, polimorfismo, encapsulamento, coesão, acoplamento,
modularidade e reuso. 22. Modelagem de dados. 23. Integração com ferramentas de
gerência de requisitos e configuração. 24. Fluxogramas. 25. Sistemas gerenciadores de
banco de dados (MySQL e PostgreSQL) e linguagem SQL. Internet: 26. Protocolos de
comunicação em seus diversos níveis. 27. Serviços da camada de aplicação do modelo
Internet (http, DNS, SMTP, POP3, IMAP, FTP). 28. Navegadores Web: configuração e
utilização. 29. Segurança na Internet. 30. Servidores WEB. Linguagens de Programação:
31. Tipos de dados elementares e estruturados. 32. Montadores, compiladores, ligadores
e interpretadores. 33. Linguagens de programação Java, C++, JavaScript, Python e PHP.
34. Ambientes de desenvolvimento WEB (PHP, JSP e Python). Manutenção e Instalação de
Equipamentos: 35. Montagem, instalação e configuração de hardware e periféricos. 36.
Configuração de recursos utilizando os sistemas operacionais MS Windows Server/7/10/11
e LINUX. 37. Processo de escolha de tecnologias de hardware. 38. Conhecimentos sobre
técnicas de armazenamento, backup e mídias. Engenharia de Software: 39. Engenharia de
Requisitos. 40. Padrões de Projeto. 41. Testes de Software. 42. Gerenciamento de
Projetos de Software. 43. O Método PMBOK. 44. Documentação de software. 45.
Qualidade de software - CMMI, ISO e MPS.BR. 46. Processos de desenvolvimento de
software: RUP, SCRUM e XP. ;
Leia-se:
Cargo: 02. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fundamentos da Computação: 1. Organização e arquitetura de computadores.
2. Componentes de um computador (hardware e software). 3. Sistemas de entrada, saída
e armazenamento. 4. Sistemas de numeração e codificação. 5. Aritmética computacional.
6. Princípios de sistemas operacionais. 7. Características dos processadores e suas
arquiteturas (x86-32,
x86-64, ARM e PowerPC).
8. Aplicações de
informática
e
microinformática. 9. Ambientes Windows e Linux. Redes de Computadores e Sistemas
Operacionais: 10. Modelos OSI/ISO. 11. LAN e WAN e Topologias. 12. Equipamentos de
rede:
Switches,
Roteadores,
Gateways, Modems,
Repetidores,
Amplificadores e
Multiplexadores. 13. Cabeamento estruturado e redes Wireless. 14. Noções de segurança:
VPN, Firewall, Proxy, Criptografia, Assinatura Digital e Autenticação; Configurações em
ambientes MS Windows (versões 7, 10, 11 e Server) e Ubuntu Linux (versão 22.04 LTS).
15. UNIX. 16. Instalação e customização de MS Windows (versões 7, 10, 11 e Server), da
distribuição Linux Ubuntu (versão 22.04 LTS) e demais ambientes baseados em UNIX,
Clientes de acesso remoto, Antivírus, suítes de escritório MS Office (versão 2019) e
LibreOffice (versão 7) e softwares em rede. Desenvolvimento de Sistemas: 17.
Metodologias
de
desenvolvimento
de 
software
(Processo
Unificado,
Extreme
Programming, Test-Driven-Development, Scrum e Kanban). 18. Algoritmos. 19. Estruturas
de dados. 20. Ambientes integrados de desenvolvimento (IDE): Eclipse e Visual Studio
Code. 21. Análise orientada a objetos: Princípios e conceitos do paradigma de orientação
a objetos, classes, objetos, herança, interfaces, polimorfismo, encapsulamento, coesão,
acoplamento, modularidade e reuso. 22. Modelagem de dados. 23. Integração com
ferramentas de gerência de requisitos e configuração. 24. Fluxogramas. 25. Sistemas
gerenciadores de banco de dados (MySQL e PostgreSQL) e linguagem SQL. Internet: 26.
Protocolos de comunicação em seus diversos níveis. 27. Serviços da camada de aplicação
do modelo Internet (http, DNS, SMTP, POP3, IMAP, FTP). 28. Navegadores Web:
configuração e utilização. 29. Segurança na Internet. 30. Servidores WEB. Linguagens de
Programação: 31. Tipos de dados elementares e estruturados. 32. Montadores,
compiladores, ligadores e interpretadores. 33. Linguagens de programação Java, C++,
JavaScript, Python e PHP. 34. Ambientes de desenvolvimento WEB (PHP, JSP e Python).
Manutenção e Instalação de Equipamentos: 35. Montagem, instalação e configuração de
hardware e periféricos. 36. Configuração de recursos utilizando os sistemas operacionais
MS Windows (versões 7, 10, 11 e Server) e Ubuntu Linux (versão 22.04 LTS). 37. Processo
de
escolha de
tecnologias de
hardware.
38. Conhecimentos
sobre técnicas
de
armazenamento, backup e mídias. Engenharia de Software: 39. Engenharia de Requisitos.
40. Padrões de Projeto. 41. Testes de Software. 42. Gerenciamento de Projetos de
Software. 43. O Método PMBOK (versão 7). 44. Documentação de software. 45.
Qualidade de software - CMMI 2.0, ISO/IEC (12207 e 15504) e MPS.BR 2021. 46.
Processos de desenvolvimento de software: RUP, SCRUM e XP.
IV. No anexo II, onde se lê:
17. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISE CLÍNICA ANIMAL
Atribuições gerais: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos.
Proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material de consumo em
para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Fazer coleta de
amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa.
Proceder à análise de materiais em utilizando métodos físicos, químicos, físicoquímicos
e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse
material, utilizando metodologia prescrita. 
Proceder à limpeza e conservação de
instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. proceder ao controle de estoque
dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos
e/ou
almoxarifados
dos
setores
que
estejam
alocados. 
Gerenciar
o
laboratório
conjuntamente com o responsável pelo mesmo. 
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Atribuições específicas: Coletar, receber e distribuir materiais biológicos
oriundos de pacientes da rotina hospitalar; preparar amostras do material biológico e
realizar exames conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte;
efetuar registros dos exames e orientar os pacientes quanto à coleta do material
biológico. ;
Leia-se:
17. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISE CLÍNICA ANIMAL
Atribuições gerais: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos.
Proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material de consumo em
para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa. Fazer coleta de
amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa.
Proceder à análise de materiais em utilizando métodos físicos, químicos, físicoquímicos
e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse
material, utilizando metodologia prescrita. 
Proceder à limpeza e conservação de
instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. proceder ao controle de estoque
dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos
e/ou
almoxarifados
dos
setores
que
estejam
alocados. 
Gerenciar
o
laboratório
conjuntamente com o responsável pelo mesmo. 
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
Atribuições específicas: auxiliar na coleta, receber e distribuir materiais
biológicos oriundos de pacientes da rotina hospitalar; preparar amostras do material
biológico e realizar, sob supervisão de um Médico Veterinário, exames conforme
protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte; efetuar registros dos exames.
V. Nos subitens 2.1., 2.7., 13.3. "c" e nos Anexos I e II, onde se lê: "Cargo: 08.
Médico Veterinário"; leia-se "Cargo: 08. Médico Veterinário / Patologia Animal (Anatomia
Patológica e Patologia Clínica)".
VI. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
FABIANO SANTOS MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 138/2023
Nº Processo: 23066.035805/2023-18.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do ACORDO DE COLABORAÇÃO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UFBA, FAPEX
e a CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, doravante denominado Acordo Originário, com
a finalidade de dar apoio ao projeto "Estudos Científicos e Tecnológicos em Bacias
Sedimentares de Fronteira Brasileiras por meio de Modelagem Geoquímica Avançada -
MODMEQ", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 138/2023.
FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: A partir da sua publicação e até a data final prevista no Acordo Originário e seus
Aditivos.
DATA DE ASSINATURA: 22.06.2023.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 114/2023
Nº Processo: 23066.032122/2023-09.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do ACORDO DE COLABORAÇÃO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UFBA, FAPEX
e a CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, doravante denominado Acordo Originário, com
a finalidade de dar apoio ao projeto "Captura de CO² de Gás Associado do Pré-sal Através
da Tecnologia de Adsorção com Modulação de Corrente Elétrica Usando Adsorventes de
Origem Sustentável", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 114/2023.
FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: Mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos.
DATA DE ASSINATURA: 22.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23066.025634//18--43.
Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "espaço cultural raul chaves e memorial da faculdade de direito da ufba", até
30/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.125.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).