DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ:
07.737.878/0001-53, representada
por
ANDRE
DE FREITAS
SIQUEIRA
CPF-
492.237.983-53, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec.
8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para
atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 51/2023. VALOR
GLOBAL R$ 47.121,50. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA -14/06/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa C A SILVA COSTA, CNPJ: 11.985.324/0001-42,
representada por CHARLES ANDERSON SILVA COSTA CPF 824.372.973-91, nos termos do
que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços
para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos
departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da
Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do
Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 52/2023. VALOR GLOBAL R$ 53,42. Processo
nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -14/06/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, representada por Angela Cagol Cavagni
CPF- 018.375.200-70, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec.
8250/2014,resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para
atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 55/2023. VALOR
GLOBAL R$ 51.687,48. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA -14/06/2023.
Fortaleza, 26 de junho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 85, DE 5 DE JUNHO DE 2023
ALTERA O EDITAL Nº 82/2023 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.021018/2023-71
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Despacho 51/2023/IUVI/REITORIA do
Instituto Universidade Virtual, processo SEI 23067.021018/2023-71, resolve revogar a
seleção referente ao setor de estudo Comunicação e Design Multimídia e todos os atos
dela decorrentes, objeto do Edital nº 82/2023, seleção pública para professor substituto
dos Campi de Fortaleza, Russas, Sobral e Crateús, publicado no Diário Oficial da União de
20/06/2023, Seção 3, página 52.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005172/2023-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Desenvolvimento
de Projeto de Pesquisa, entre Eneva S.A., Universidade Federal do Ceará (UFC) e Fundação
de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FASTEF), para disciplinar a
realização de atividades de pesquisa relacionadas ao projeto de pesquisa denominado:
Estudo numérico e experimental da estocagem permanente de CO2 no sistema integrado
termoelétrica-reservatório.
Fundamento Legal: a Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 1.479.530,82. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
06/2023.Empresas HABILITADAS:FERRARA SERV DE CONSTRUC LTDA, DPCON PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIALTDA, CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO LTDA e GSETE ENGENHARIA LTDA. Empresa INABILITADA: H K SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 26/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3057/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 23067.054744/2019-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.624.713/0001-
09 - CARLOS SERGIO SOARES DOS SANTOS ME. Objeto: O percentual do
reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,8953% (cinco
inteiros e oito mil novecentos e cinquenta e três milionésimos por cento).
Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 28.776,57 (vinte e oito mil
setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Assim, o valor
global do contrato passará a ser de r$ 516.905,58 (quinhentos e dezesseis mil
novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Ressalta-se que o
reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de dezembro/2021 a
novembro/2022. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-
base de 1º de dezembro de 2022. Processo sei nº 23067.024494/2023-43..
Vigência: 29/11/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
516.905,57. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 8-UFDPAR, DE 23 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), de acordo
com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto
Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o
Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 27 do Estatuto da UFDPar,
a Resolução Nº 102 CONSUN/UFPI, de 23 de agosto de 2022, e suas alterações, a
Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC
Nº 243, de 22 de março de 2013, torna público que estão abertas inscrições para 01
(uma) área epistemológica para provimento de 01 (uma) vaga, e formação de cadastro
de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior, existente no Campus Ministro
Reis Velloso, na cidade de Parnaíba, estado do Piauí.
1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO
1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
1.2 Será oferecida 01 (uma) vaga para docente do Magistério Superior, em 01
(uma) área epistemológica conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil,
constantes no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Docente do Ensino Superior.
.
CAMPUS/
CENTRO*
Á R EA
Nº DE
V AG A S * *
REG. DE
TRAB.
PERFIL
.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
CLASSE A, NÍVEL
1, ADJUNTO A
CLASSE A, NÍVEL
1, ASSISTENTE A
CLASSE
A,
NÍVEL
1,
AUXILIAR A
.
1. CMRV
1 Língua Inglesa
01 AC + CR
DE
- Graduado em
Letras/Inglês
e,
no
mínimo,
Mestre
em
Letras/Inglês, ou
.
em Linguística, ou
em
Estudos
Linguísticos
ou
em
Linguística
Aplicada; ou -
.
Graduado
em
Letras/Inglês
e,
no
mínimo,
Mestrado
em
Turismo
*CMRV: Campus Ministro Reis Velloso
1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão nomeados(as)
e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do
concurso e à medida das necessidades da UFDPar.
1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham
interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como
desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.
1.5 Os(As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de
Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado no Quadro 1, de Distribuição de
Vagas.
1.6 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação
(RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012 e alterada pela Medida Provisória Nº
614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2:
Quadro 2: Remuneração.
. Classe, Nível
- Regime de
Trabalho
Vencimento
Básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
.
Classe A,
Nível 1 - DE
4.875,18
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
975,04
2.437,59
5.606,46
1.7 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a
pedido.
1.8
A
UFDPar
poderá
autorizar
o
aproveitamento
de
candidato(a)
aprovado(a), mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo
a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino,
obedecendo ao disposto no Acórdão Nº 4623-28, de 18 de agosto de 2015, da Primeira
Câmara do TCU.
2 INSCRIÇÕES
2.1 Período: as inscrições ocorrerão de 03/07/2023 às 00h:00min até
17/07/2023 às 23h:59min, conforme Cronograma (Quadro 3) a seguir:
Quadro 3: Cronograma.
.
DAT A
EVENTO
. 03/07 a 17/07/2023
Período de Inscrições
. 03/07 a 07/07/2023
Prazo para requerimento de isenção do pagamento de taxa
. 10/07/2023
Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de
taxa
. 11/07/2023
Interposição de recursos
contrários ao indeferimento de
isenção do
pagamento de taxa
. 12/07/2023
Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao indeferimento de
isenção do pagamento de taxa e publicação do resultado final dos pedidos
de isenção
. 19/07/2023
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas
. 20 e 21/07/2023
Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de
inscrições
. 24/07/2023
Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições
. 26/07/2023
Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita
. 01/08/2023
Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados anteriormente
. 03/08/2023
Divulgação da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova
Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova
Didática
. 04 e 05/08/2023
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*
.
07/08/2023
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae
impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13
.
08/08/2023
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente
ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema
. 09/08/2023
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, da realização da
Prova Didática
. 10 e 11/08/2023
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*
. 14/08/2023
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
. 15 e 16/08/2023
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*
. A
partir
da
divulgação
do
resultado da prova de títulos
Convocação para os procedimentos de heteroidentificação para aqueles que
concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as)
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