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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2023. Fim de Vigência: 29/06/2024. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Aparecida
de Fatima Gavioli Soares Pereira - Secretária de Estado da Educação, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23072.234556/2022-73 - Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a VALE
S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, com interveniência da Fundação de Apoio ao ensino,
Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Cooperação entre os
partícipes visando a elaboração de Manual destinado a fornecer informações técnicas
sobre diversos aspectos da saúde e do manejo de animais em condições de emergência
relacionados a desastres e pós desastres e a contratação pela FEPE de projetos
estruturais, de instalações elétrica, hidráulica, gases, climatização, incêndio e
orçamentos ("projetos"), necessários à definição sobre a possibilidade concreta de
ampliação do Complexo Laboratorial do Hospital Veterinário da UFMG, mediante
construção de novas instalações (ou de um dos prédios que venham a integrá-lo) de
terapia intensiva de pequenos animais e/ou de emergência para atendimento de
animais domésticos e silvestres ("Complexo"). Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Vanessa Cardoso Buzzi e Gustavo Govetri de Moraes - representantes da VALE,
Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Diretor Presidente da FEPE. Data de assinatura:
23/06/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 105/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Victor Rezende Moreira. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nos
316/2023 e 853/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
23/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235188/2023-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 58/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 946/2023. Vigência: 10/03/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 23/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.221278/2023-75.
EDITAL Nº 1.480, DE 23 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Química
Área de Conhecimento: Engenharia Química e Probabilidade e Estatística
Edital: 1078, de 10/05/2023, publicado no DOU de 15/10/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Diego Henrique de Souza Chaves
2º lugar: Brunela Pereira da Silva
3º lugar: Débora Ribeiro Lopes
Data de Homologação Interna: 20/06/2023
Processo nº 23072.237833/2023-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 08/2023. Doadora: Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale.
CPF/CNPJ
nº
004.757.906-42.
Donatária:
Escola de
Belas
Artes/UFMG
,
CNPJ
nº
17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro Semana de cinema negro de Belo
Horizonte = Belo Horizonte Black Film / Layla Braz, Janaína Oliveira e Glaura Cardoso Vale. 1ª
edição de 2021. Valor total : R$ 104,00 (Cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale (Doadora) e
Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 11/2023. Doador: Amir Brito Cador. CPF/CNPJ nº
262.315.288-80. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 61 títulos, com 69 exemplares. valor total: R$
4098,19 (quatro mil e noventa e oito reais, dezenove centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Escola de
Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 13/2023. Doador: Tarcísio dos Santos Ramos.
CPF/CNPJ nº 474.639.536-53. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº
17.217.985/0006-19. Objeto: os livros Eternizar em escrita preta; 2 exemplares
do título Teatralidades - aquilombamento : várias formas de pensar-ser-estar
em cena e no mundo; Contato-improvisação no Brasil : trajetórias, diálogos e
práticas;
Uma poética
para
a formação
trans-forma
:
Centro de
Dança
Contemporânea (Belo Horizonte - 1971-1986) e 140 anos da história do teatro
em Itaúna, totalizando 5 títulos e 6 exemplares no valor total : R$ 293,00
(Duzentos e noventa e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Tarcísio dos Santos Ramos (Doador) e
Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Processo nº 23204.008478/2023-91, contratado na qualidade de Professor Substituto:
Vanessa Leão Peleja. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do
Campus de Juruti, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da
resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, Área
3: Biologia e Fisiologia Vegetal, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$
6.416,04 (Seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) e vigência inicial de
26/06/2023 a 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo nº 23204.008527/2023-96, contratado na qualidade de Professor Substituto:
Luanna Cardoso Oliveira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda
do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da
lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS
regido pelo edital 02/2023, Área 19: Língua Portuguesa e Língua Indígena, em regime de
trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.350,37 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais e
trinta e sete centavos) e vigência inicial de 26/06/2023 a 25/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23073.014412/2022-92.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
04.351.548/0001-37 -
PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustar o valor do contrato a partir do mês de maio de 2023 (13º mês) pelo índice
inpc (ibge). Vigência: 23/06/2022 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.051,35. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 133, DE 26 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção ao
Sistema Endócrino e Estudos Clínicos no Diabetes, processo nº 23073.058393/2022-14,
objeto do Edital nº 9, de 17/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2022.
1º Lugar: Priscila Boaventura Barbosa de Figueiredo - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 132, DE 26 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema:
Atenção Integral à Saúde do Adulto e do Idoso, processo nº 23073.059384/2022-32, objeto
do Edital nº 59, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2022.
1º Lugar: Elizângela Fonseca de Mendonça;
2º Lugar: Lenna Eloisa Madureira Pereira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 57, DE 21 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Libras, promovido Departamento de
Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do
Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.050979/2023-58):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as)
-
-
-
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 58, DE 22 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Estágio Supervisionado em Bacharelado em
Ciências das Religiões, promovido Departamento de Ciências das Religiões, do Centro de
Educação, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção
3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.056251/2023-13):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
1º lugar
Kelly Thaysy Lopes Nascimento
95,00
100,00
97,00
.
2º lugar
Diego Fontes de Souza Tavares
95,00
70,51
85,20
.
3º lugar
Alysson Brabo Antero
82,33
63,76
74,90
. Aprovados - Pretos ou Pardos

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