DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700074
74
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.010394/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 029/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 26.750,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.031945/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 081/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 687,60, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.029791/2023-25. / Termo de Transferência de Propriedade n° 077/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.900,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.017918/2023-11. / Termo de Transferência de Propriedade n° 032/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 13.158,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60011/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077043878202346 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Capacitação
sob o título: OFICINAS PARA OS CATADORES DE NATAL/RN . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em
23/06/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
338.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 26/06/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS; PROCESSO Nº 23077.033801/2023-68; 3R Petroleum
Óleo e Gás S.A., pessoa jurídica de direito privado, e inscrita no CNPJ sob o nº
12.091.809/0001-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre as
Partes visando o planejamento e a cooperação educacional, técnica, tecnológica,
laboratorial, e no que couber o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento
e inovação a serem executados pela UFRN. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de
assinatura: 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela 3R Petroleum Óleo e Gás S.A, seus Diretores, Matheus
Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 04(R$4.900,00), SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - I t e n s :
13(R$230.000,00), DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 17 (R$4.100,00), MERCK
S/A_Itens: 21(R$83.300,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 44/2022. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos
itens: 27(R$ 289,35), 31(R$ 72,85), 33(R$ 154,00), 36(R$ 97,20), 40(R$ 89,00), 45(R$ 58,35)
e 50(R$ 52,85);JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 1(R$ 6,65), 17(R$
160,00), 49(R$ 29,80), 59(R$ 2,08) e 67(R$ 10,20); MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
nos itens: 3(R$ 245,00), 41(R$ 24,90), 42(R$ 55,77) e 44(R$ 38,54);DENTALMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, nos itens: 2(R$ 150,00), 7(R$ 24,50), 8(R$ 21,00), 12(R$ 85,00), 20(R$
23,00), 21(R$ 21,70), 23(R$ 17,00), 24(R$ 16,50), 37(R$ 72,00), 38(R$ 90,00), 39(R$
150,00), 46(R$ 12,50), 61(R$ 9,10), 62(R$ 46,00), 66(R$ 12,00), 68(R$ 10,50), 69(R$ 10,50),
70(R$ 10,50), 71(R$ 10,50), 72(R$ 10,50), 73(R$ 10,50), 74(R$ 10,50), 75(R$ 10,50), 76(R$
10,50) e 77(R$ 10,50); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, nos itens: 10(R$ 297,73), 13(R$
41,00), 14(R$ 40,00), 18(R$ 164,65), 19(R$ 27,37), 22(R$ 218,00), 25(R$ 29,00), 30(R$
205,00) e 48(R$ 56,00) e LUIZ GOULART & CIA LTDA, nos itens: 9(R$ 23,50), 15(R$ 730,00),
32(R$ 503,35) e 34(R$ 481,07).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 26/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077169284202283. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
72/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de software de
engenharia CAD/CAE/CAM/CAI e PDM integrado-licença Education Use Only, para atender
demandas da UFRN pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 26/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077156399202216. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
64/2022 - Contratação de empresa especializada para solução de rede wireless para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 26/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078570322202237 . Objeto: Moinho de cisalhamento micro pulverizador
rotativo discos cerâmicos de alumina - Masuko Sangyo's SUPERMASSCOLLOIDER, modelo
MKCA6-5J,
Discos
cerâmicos
extras, modelo
MKGA/GC6-80
Standard
Ditch,
Discos
cerâmicos extras,
modelo MKE6-46
Deep Ditch. Total
de Itens
Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem
destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: 22/2551-0000839-9 -
MANUFATURA AVANÇADA UTILI Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SANDRO
CAMPOS AMICO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 20/06/2023. LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$
115.109,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MASUKO SANGYO CO., LT.
(SIDEC - 26/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Luiz Englert. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a vigência até 25/08/2025, Aumentar o valor da Cláusula Terceira em
R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), que representa um
percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. VIGÊNCIA: 25/08/2021 a
25/08/2025. DATA E ASSINATURA: 21/06/2023. Prof. Carlor André Bulhoes Mendes, Reitor
da UFRGS, André Cezar Zingano, Diretor-Presidente da FLE e Luciani Somensi Lorenzi,
Coordenador do Projeto. PROCESSO SEI nº 23078.542176/2021-79 Processo IAP nº
23078.450055/2021-00.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO:
Antecipar a 3ª (terceira) parcela (R$ 110.936,82) do 12º (décimo segundo) mês para o 9º
(nono) mês do convênio. VIGÊNCIA: 26/06/2021 a 26/09/2023. DATA E ASSINATURA:
26/06/2023. PROCESSO nº 23078.575338/2022-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24 (meses).
DATA E ASSINATURA: 21/06/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da faculdade de
Agronomia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da FUNDAÇÃO Luiz Englert e
Prof. 
Aldo 
Merotto 
Junior, 
Coordenador 
do 
Projeto. 
N.º 
DO 
PROCESSO:
23078.543881/2021-93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005302/2020-18
Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 17/2020.
Título: Aquisição de instrumentos e equipamentos para a Escola de Música da UFRJ:
Tradição, Inclusão e Renovação
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de junho de 2023 para 30 de junho
de 2024.
Data de assinatura: 23 de junho de 2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.036890/2019-06
Espécie: Termo Aditivo 05/23 ao Convênio Específico 20/19.
Título: Pesquisa Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LSP-IPPMG)
Objeto: Correção da data de assinatura do convênio. Onde na publicação se lê "15 de
junho de 2023 leia-se 14 de junho de 2023.
Data da publicação original: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em 16/06/2023 Edição:
113 Seção 3 pagina: 64
Assinaram o Convênio: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.213330/2023-50.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ)
GMBH, representada pela AGÊNCIA DA GIZ NO BRASIL (GIZ), CNPJ: 21.432.440/0001-
98, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento de modelo e confecção de protótipo de equipamento
ergonômico para transporte da produção individual de frutos colhidos nas lavouras de
laranja, no âmbito do projeto denominado Parceria pelo Suco de Laranja Sustentável
( P A N AO ) .
Valor Total: R$ 123.836,44.
Vigência: O presente Acordo de Parceria vigerá pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir
da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

                            

Fechar