DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.002980/2023-52.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Campus Diadema
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 67.680,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23089.015752/2022-61.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 24/06/2023
a 23/06/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 57/2022 e vinculado
ao pregão eletrônico n.° 36/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso
ii da lei 8.666/93.
1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e
após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser
notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.
1.1.2. Promover a 1ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação
de preços (1667135), a partir de 24/06/2023, com base no termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho 2023/2023 registrado no mte sob o n.º sp002019/2023 (1642941)
e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.015752/2022-61, de
acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 57/2022.
1.1.2.1. Os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a
23/06/2023 
serão 
conferidos 
por 
esta 
administração 
e, 
se 
devidos, 
pagos
posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item
27.9. Do edital do pregão eletrônico n.° 36/2022.
1.1.3. Promover o 1° reajuste de preços para os itens uniformes e materiais,
correspondente a 2,6242% e 2,6258%, respectivamente, a partir de 24/06/2023, de
acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 57/2022 e com os subitens 27.5.3. E
27.14. Do edital de pregão eletrônico n.° 36/2022.
1.1.4. Promover o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 11, 19, 21, 30, 31, 41,
49, 50, 51, 52, 53 e 56, referentes aos materiais, e 50% no quantitativo dos itens 71
e 73, referentes aos equipamentos, em atendimento à solicitação da gestora do
contrato 1668660, e conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato n.º
57/2022 e nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.740.499,39. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089005305/23-85. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório para o laboratório Didático - Unifesp - Campus São Paulo . Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu
740, 
Vila
Clementino
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R $ 41.817,72 (quarenta e um mil
oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) a Diagonal Gestão de Recursos
Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº .07.187.088/0001-41, em decorrência das
infrações administrativas "Deixar de apresentar documentos trabalhistas rescisórios dos
empregados: Cristiano Cosmo, Renato José Jacinto Júnior , Wanderlei Cardoso e Wesley
dos Santos Dantas, ou a comprovação da realocação em outros serviços da empresa; e não
apresentação dos comprovantes de pagamentos das assistências médica e odontológica,
referentes aos meses novembro e dezembro de 2022; infrações ao estipulado na Cláusula
Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.42, 13.42.6, 13.42.6.2,
13.42.6.4, 13.42.6.7., do Contrato 113/2022; e do item 13. Obrigações da Contratada, do
Termo de Referência. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - sub cláusulas
14.2.2, 14.2.2.4 e 14.2.2.6. Sanções Administrativas, do Contrato 113/2022 e item 23. Das
Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº
23089.004924/2023-52.
DIADEMA - SP, 26 de junho de 2023.
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Diretor Administrativo
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2023. OBJETO: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços 
de 
chaveiro 
e 
confecção
de 
carimbos, 
conforme 
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
EMPRESA: CHAVEIRO CERIDRI LTDA - CNPJ nº: 06.281.617/0001-09 - VALOR
TOTAL: R$ 64.376,85. A ata do
Pregão pode ser consultada no site
www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23479.010890/2021-80.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até a data de 30/12/2023.
2.2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de execução do contrato
original até a data de 30/09/2023.
2.3. Alterar a cláusula terceira em virtude do acréscimo de 49,21%, totalizando uma
variação de R$ 385.493,64 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três
reais e sessenta e quatro centavos), supressão de 1,38% totalizando uma variação de R$
10.847,94 ( dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos),
totalizando uma variação de R$ 374.645,70 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e setenta centavos), atualizando o valor total estimado do contrato
para R$ 1.157.968,27 ( um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e
oito reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 26/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.157.968,27. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.003305/2022-90.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de
elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à
organização e aplicação das provas para realização de concurso público, para provimento
de cargos efetivos de técnico-administrativos de nível médio e superior para integrarem o
quadro de pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art.75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 773.228,26. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23086.002546/2020-50.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal
estimado e R$ 336.471,63 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais
e sessenta e três centavos) e o valor global anual estimado para R$ 4.037.659,55 ( quatro
milhões, trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.037.659,55. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.006533/2023-86.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Município de Palmácia/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela
CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da
assinatura: 26/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca
- Reitora Substituta, pelo Município de Palmácia/CE: Edlene Rodrigues dos Anjos -
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23282.000943/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusula contratual de reajuste. Será alterada
a Cláusula Sexta do Contrato, item 19.2 do Termo de Referência. No Termo de Referência
onde lê-se: "19.2 Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da
CONTRATADA, os preços iniciais e da concessão serão reajustados, mediante a aplicação,
pela CONTRATANTE, do índice IGP-M (indicar o índice a ser adotado), exclusivamente para
as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte
fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994):". Leia-se: "19.2 Após o interregno de um
ano, e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais e da concessão
serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, dos índices IPCA e IGP-M,
respectivamente, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de
1994):". Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

                            

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