DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23763.000754/2020-95.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 59.610.394/0001-42 -
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: Reajuste, a partir
de 08/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 11.541,19 (onze mil quinhentos e
quarenta e um reais e dezenove centavos) e de 4,18%, referente ao período de 05/2022
- 04/2023.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.646,12. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.020887/2022-43.
Inexigibilidade Nº
4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos para a unidade de Hemoterapia, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 156.240,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003299202309. Objeto: Registro Formal de Preços visando a
eventual aquisição de Insumos para uso nas Áreas de Oftalmologia e de Urologia, bem
como de Tesoura Ultrassônica (incluindo, para este item, a necessidade de disponibilização
de equipamento em regime de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de
Santa Catarina - Hu-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do
material (especificação/características descritivas), que consta no Edital Licitatório, e aquela
que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A
DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes
deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, A DESCRIÇÃO DO
MATERIAL CONFORME CONSTA NO EDITAL LICITATÓRIO..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/06/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533005817202356. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, ar
condicionados e equipamentos de refrigeração para o Complexo Hospitalar do Ceará.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 26/06/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155906
Nº
Processo:
23535005723202286.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia civil para realização de serviço de fabricação e instalação de
escada fixa metálica para acesso a área técnica do sistema de climatização e de TI da
Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/EBSERH), a ser realizado conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/06/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013889202386. Objeto: Descrição sucinta da aquisição de
cones de sinalização com material composto sintético, altura:750 mm, largura base:360
mm, cor:laranja com 2 faixas brancas
refletivas, peso: 3,50 kg, características
adicionais:flexível
impacto veículos
para atendimento
do
Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00075-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152567 SEI HCPA 23092.008805/2023-10 - LIDOCAINA A 2% 20 MG
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 7.910,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507035 22/06/2023
Autorização: 23/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023
Tipo: 3º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 004/2021
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF nº 71.208.516/0001-74
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 03(três) meses, com fundamento no
art.57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de
Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização
e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000896/2019-65. Vigência:
07/06/2023 a 06/09/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023
Tipo: 13º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 01/2018
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI EPP,
CNPJ/MF nº 10.547.708/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018 - PROCURADORIA por mais 06
(seis) meses, com base no disposto no §4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, atendendo o
interesse da Administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo isso
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos
integrantes do
Processo
FUNDAJ
nº 23130.000933/2017-73.
Vigência:
26/06/2023 a 25/12/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 019/2022
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº019/2022-
Procuradoria, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu
parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 consoante as justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000415/2021-36.
Vigência: 21/06/2023
a
20/09/2023.
Data da
Assinatura:
20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 056/2022 -
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ/MF
nº 04.803.820/0001-72. Objeto: Acréscimo de 01(um) posto de trabalho (secretário
executivo) no valor mensal de R$ 8.399,66 (oito mil, trezentos e noventa e nove reais e
sessenta e seis centavos), correspondendo ao aumento de 20% no valor total atualmente
contratado, que passará a perfazer o montante mensal de R$ 50.339,16 (cinquenta mil,
trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) e anual de R$ 604.789,92 (seiscentos
e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Tudo consoante
as justificativas e demais elementos constantes das fls. 610/629 do Processo FUNDAJ nº
23130.000607/2022-23. Data da Assinatura: 22/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23105..03430/0/20-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação
universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o
constante no processo nº 23105.026286/2023-85, a previsão na cláusula décima quarta do
contrato n° 06/2017, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para o
instituto de natureza e cultura/inc, localizado em benjamin constant/am, firmado entre a
fundação universidade do amazonas e a empresa amazonas distribuidora de energia sa,
bem como o despacho elaborado pela pró-reitoria de administração e finanças (doc sei nº
1557535), resolve:
apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2023, a variação do valor contratual mensal para r$ 25.164,21 (vinte e cinco mil,
cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), passando deste modo ao valor
global de r$ 301.970,52 (trezentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e dois
centavos), devido à atualização dos valores para o ano de 2023, correndo as despesas por
conta da seguinte dotação orçamentária: nd: 339039; pi: m20rkq1931n; notas de
empenho: 2023ne000106.. Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 301.970,52. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 026/2022-S. Firmado
em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HEMM I LY S
KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HE M M I LY S
KAROLINNE DE SOUSA MAIA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 119/2022-S. Firmado
em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO DOS ANJOS
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SÉRGIO DOS ANJOS SILVA.
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