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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 21 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário de Sinop, e nos termos que dispõe
o Edital de abertura de processo seletivo de 08 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de
09/05/2023, seção 3, página 76, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Marilene Wizbiki; Área de Conhecimento: Química/Química
Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VANIA ROMANCINI MUSACHI
Diretora em exercício do Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023-UFMS
Contrato nº 47/2023-UFMS, Processo nº 23104.011154/2023-69, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Organizador Elton Luiz
Aliandro Furlanetto. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em
formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra:
"Utopias, distopias e outras topografas do pensamento crítico: literatura, política e
sociedade".
Integram o
instrumento os
Termos
de Cessão
de Direitos
4108899,
independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a
22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara
Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023-UFMS
Contrato nº 50/2023-UFMS, Processo nº 23104.001393/2023-19, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Autor Elton Luiz
Aliandro Furlanetto. Objeto: O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição,
publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A
Serra Pelada do Urbanismo: uma história do planejamento metropolitano no Paraná e
Curitiba", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a
22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara
Pinheiro, pela UFMS, e o AUTOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023-UFMS
Contrato nº 51/2023-UFMS, Processo nº 23104.011147/2023-67, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Organizadora Larissa
Melo Bandeira. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Tuberculose
- Vamos aprender um pouco mais?". Integram o presente instrumento os Termos de
Cessão de Direitos 4140813, independente da sua transcrição. Data de assinatura:
22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de
Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a ORGANIZADORA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023-UFMS
Contrato nº 54/2023-UFMS, Processo nº 23104.011166/2023-93, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Autora Andreliza
Cristina de Souza. Objeto: instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução,
edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária
intitulada "META-AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS", doravante simplesmente
"Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Data
de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da
Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a
AUTORA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-UFMS
Processo nº 23104.018260/2023-73, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa BMV Serviços de Engenharia LTDA. Objeto: 1.1 O
objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) - nas edificações dos
Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064) e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital. 1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e
seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 20.06.2023. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024. Assinam: o
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS,
e o Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023-UFMS
Processo nº 23104.018203/2023-94, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa BMV Serviços de Engenharia LTDA. Objeto:
O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema
de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas
edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064) e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta
vencedora, independentemente
de transcrição.
Data de
assinatura: 21.06.2023.
Vigência: 21.06.2023 a 21.06.2024. Assinam: o Pró-reitor de Administração
e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2023-UFMS
Processo nº. 23104.020451/2023-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Diluas RH Processamento de Dados LTDA. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da
UFMS, conforme o Plano de Trabalho (SEI nº 4144831), o qual é parte do Instrumento. Data
de Assinatura: 26.06.2023. Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110010929202308. Objeto: Aquisição de recipientes diversos
para acondicionamento dos resíduos gerados no âmbito das atividades administrativas e
acadêmicas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154048 - FUFPI
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23111.025679/2019-89.
Pregão. Nº
41/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência e reajuste do contrato nº
22/2019, levando em consideração o exposto, respectivamente, em sua cláusula segunda e
cláusula sexta e o processo UFPI nº 23111025679/2019-89. Vigência: 24/06/2022 a
24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.794,86. Data de Assinatura:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
AO
CONVÊNIO 
Nº
27/2019.
Nº
de 
Processo:
23116.007767/2019-86.Partícipes:
Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade do Rio
Grande
- FAURG.
Objeto: Prorrogação
do prazo
de vigência
de 01/01/2023
a
31/12/2023.Data da assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.003637/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de valor e prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato
administrativo n° 001/2021. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.095.223,50. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 02/2022. Professor Substituto. Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratado: Danilo Ramos da Rocha- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da
remuneração e auxílio alimentação do professor substituto, com efeitos retroativos a partir
de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória
1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do
contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano
Cedaro- Vice-Reitor. Danilo Ramos da Rocha- Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 26/2022. Professor Substituto.Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratada: Aline da Cruz Dias- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da
remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a
partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória
1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do
contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano
Cedaro- Vice-Reitor. Aline da Cruz Dias- Professora Substituta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23129.009649/2019-63.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
RORAIMA.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art.
57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 24/2019,
com base no IPCA de fevereiro de 2023, conforme estabelecido na cláusula
nona do contrato. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.730.109,50. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

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