DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital n° 35, de 22 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União
Edição n° 98, de 24 de maio de 2023. p. 69 a 75, Seção 3,
Onde se lê:
1.2.2. O candidato que apresentar no momento da Posse o diploma de
escolaridade exigido para o cargo com a nomenclatura do curso diversa à exigida na tabela
do item 1.2. deste Capítulo deverá apresentar também o histórico escolar para comprovar
que o curso é compatível com as atribuições do cargo. Nessas situações, o tipo do curso
deverá ser idêntico ao exigido no item 1.2. deste Capítulo, sendo nível Médio/Técnico, para
os cargos de nível médio, e nível Superior, para os cargos de nível superior.
Leia-se:
1.2.2. O candidato que apresentar no momento da Posse o diploma de
escolaridade exigido para o cargo com a nomenclatura do curso diversa à exigida na tabela
do item 1.2. deste Capítulo deverá apresentar também o histórico escolar para comprovar
que o curso é compatível com as atribuições do cargo.
1.2.2.1.
De
acordo
com
a
Nota
Informativa
n°
199/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
disponível
em
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9764,
o
candidato
dos
cargos
de
nível
Médio/Técnico poderá apresentar, no momento da Posse, diploma de curso superior da
mesma área de conhecimento requisitada para o cargo.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
CoOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET, CNPJ
12.922.132/0001-50, vencedora dos grupos 01 e 02, perfazendo o valor total do certame
em R$ 1.905.390,48 (Um milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e noventa reais e
quarenta e oito centavos).
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23005.002969/2018-16.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo e supressão ao objeto contratado,
conforme pedido do gestor do contrato no documento de ordem nº 552 nos autos, a partir
de 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: INTECQ-INSTITUTO DE
PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 01.915.071/0002-68,
para os Itens:19,65e100. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ 07.944.100/0001-15,
para os Itens:20,24,33,38,50,54,55,57,58,61,62,67,76,83,89,95e99. LSC COMERCIAL EIRELI-
EPP, CNPJ 22.569.484/0001-27, para os Itens:9,11,23,34,90,91e96. CHEMIFLEX QUIMICA
FINA
LTDA,
CNPJ
15.365.114/0001-02,
para
os
Itens:1,2,4,5,6,12,13,14,15,17,18,21,22,25,26,27,28,29,30,31,35,36,39,41,43,44,45,46,47,51,
52,53,56,63,64,72,73,75,77,78,79,81,82,84,86,87e98. SCIAVICCO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-EPP, CNPJ
23.747.090/0001-84, para
os Itens:40e70.
IMPORBIO-COMERCIAL
IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, para os Itens:32,42,85e94.
CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA-ME, CNPJ 11.227.424/0001-00, para
os Itens:7,10,37,68,69,71,74e88. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME, CNPJ
71.443.667/0001-07, para os Itens:3e66. FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ
48.982.775/0001-36, para o Item:16. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, para o Item:48. HALOGENN PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 49.506.242/0001-40, para o Item:59. Restando DESERTO os itens:
60,80e92; e resultou FRACASSADO os itens: 8,49,93e97.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 154502-26350-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 027/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LEONARDO DA ROSA WALZ. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido da contratante, a partir de 15/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0621811/2023 PROCESSO N.º 23115.016286/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THAÍSA DRIELLE LOUZEIRO PRIVADO. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 378/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0624083 Extinção do Contrato nº 181/2021-GAB/REIT de Prestação
de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
CNPJ:
06.279.103/0001-19
e
MAYSA
LEITE
SERRA
DOS
SANTOS.
CPF:
037.081.213-17, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art.
12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 25/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0624109/2023, Rescisão do Contrato nº 368/2022-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19
e
LUIZ
FELIPE MORETTI
INIESTA,
CPF:
409.689.238-60,
em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 28/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 040/2023), PROC ES S O
23523.047184/2022-91, homologado no dia 22 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - BRAGGIO ETIQUETAS
ADESIVAS E ROTULOS LTDA, CNPJ nº 05.194.417/0001-56; 2 - S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA ,
CNPJ: 09.233.047/0001-70; 3 - P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 38.261.300/0001-05.
Valor global: R$ 62.793,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 022/2023), PROC ES S O
23523.027040/2022-19, homologado no dia 20 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ORTHO PAUHER INDUSTRIA
COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ: 01.123.973/0001-80; 2 - MEDICA HOSPITALAR
COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ:
05.750.248/0001-93.
Valor global:
R$
1.070.259,90.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 081/2020), PROC ES S O
23523.019073/2020-23, homologado no dia 13 de junho de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: MF MEDICAL LTDA, CNPJ:
13.520.397/0001-94. Valor global: R$ 96.840,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021332/2023-29
OBJETO: Aquisição emergencial de surfactante pulmonar 100 a 120 mg 1,5 a 4,0
mL., conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/06/2023 ÀS 9:00H ATÉ 30/06/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 23 de junho de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 11/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Momesso & Vindoura Advogados, denominada CONCEDENTE.
Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de
Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 02 anos. Assinam:
Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Momesso &
Vindoura Advogados, Allexandra Momesso Nogueira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23108.042492/2023-11.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
040/FUFMT/2022, por 02 (DOIS) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/07/2023 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O
valor mensal da contratação é de R$ 112.953,10 (cento e doze mil novecentos e cinquenta
e três reais e dez centavos), perfazendo o valor POR 2 (DOIS) MESES de R$ 225.906,21
(duzentos e vinte e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência:
01/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total do Termo: R$ 225.906,21. Data de Assinatura:
21/06/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender
às demandas da Fundação Universidade Federal de mato Grosso FUFMT, no Campus
Universitário de SINOP
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
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