DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
25º
12104/2023
MUNICIPIO DE JUATUBA
Sudeste
MG
18
.
26º
11007/2023
MUNICIPIO 
DE 
MOGI 
DAS
C R U Z ES
Sudeste
SP
17
.
27º
12496/2023
MUNICIPIO 
DE 
FERRAZ 
DE
V A S CO N C E LO S
Sudeste
SP
17
.
27º
12576/2023
MUNICIPIO DE LORENA
Sudeste
SP
17
.
27º
12643/2023
MUNICIPIO 
DE 
BRAGANCA
P AU L I S T A
Sudeste
SP
17
.
27º
8695/2023
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PIRES
Sudeste
SP
17
.
27º
10579/2023
MUNICIPIO 
DE
G U A R AT I N G U E T A
Sudeste
SP
17
.
27º
12059/2023
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
Sudeste
SP
17
.
27º
12313/2023
MUNICIPIO 
DE
C A R AG U AT AT U BA
Sudeste
SP
17
.
27º
012335/2023
MUNICIPIO DE VOTORANTIM
Sudeste
SP
17
.
28º
12107/2023
MUNICIPIO 
DE
NOVA
FRIBURGO
Sudeste
RJ
16
.
28º
12015/2023
MUNICIPIO DE ARARUAMA
Sudeste
RJ
16
.
29º
10887/2023
MUNICIPIO DE ITUPEVA
Sudeste
SP
16
.
30º
12369/2023
MUNICIPIO DE ITABORAI
Sudeste
RJ
14
.
31º
12371/2023
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
Sudeste
SP
14
.
31º
12622/2023
MUNICIPIO 
DA 
ESTANCIA
TURISTICA DE BARRETOS
Sudeste
SP
14
.
32º
11880/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE
MERITI
Sudeste
RJ
13
.
32º
12628/2023
MUNICIPIO DE ITAPEVI
Sudeste
SP
13
.
32º
012339/2023
MUNICIPIO 
DE
I T AQ U AQ U EC E T U BA
Sudeste
SP
13
.
33º
12039/2023
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Sudeste
RJ
12
.
33º
11768/2023
MUNICIPIO 
DE
TABOAO 
DA
SERRA
Sudeste
SP
12
.
34º
12329/2023
MUNICIPIO DE BAURU
Sudeste
SP
12
.
35º
12355/2023
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Sudeste
SP
11
.
36º
12636/2023
MUNICIPIO 
DE
RIBEIRAO
PRETO
Sudeste
SP
8
.
36º
12619/2023
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
DO CAMPO
Sudeste
SP
8
REGIÃO SUL
.
Classificação
Nº da proposta
Município
Região
Estado
Pontuação
Total
.
1º
11853/2023
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO
DO Sul
Sul
RS
32
.
2º
12353/2023
MUNICIPIO DE SARANDI
Sul
RS
29
.
3º
12316/2023
MUNICIPIO DE BAGE
Sul
RS
27
.
4º
12315/2023
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Sul
RS
27
.
5º
11566/2023
MUNICIPIO DE CANOAS
Sul
RS
25
.
6º
12443/2023
MUNICIPIO DE CIANORTE
Sul
PR
25
.
7º
12003/2023
MUNICIPIO DE IVAIPORA
Sul
PR
25
.
8º
12016/2023
MUNICIPIO DE GUARAQUECABA
Sul
PR
23
.
9º
012347/2023
MUNICIPIO DE
CACAPAVA DO
Sul
Sul
RS
23
.
10º
12580/2023
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
IVAI
Sul
PR
22
.
11º
012350/2023
MUNICIPIO DE COLOMBO
Sul
PR
22
.
12º
12307/2023
MUNICIPIO DE MARINGA
Sul
PR
22
.
13º
12324/2023
MUNICIPIO DE ITAMBARACA
Sul
PR
21
.
13º
11143/2023
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Sul
SC
21
.
14º
12592/2023
MUNICIPIO DE MARUMBI
Sul
PR
21
.
14º
11970/2023
MUNICIPIO DE SAO TOME
Sul
PR
21
.
14º
10940/2023
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PLATINA
Sul
PR
21
.
14º
12368/2023
MUNICIPIO DE XANGRI-LA
Sul
RS
21
.
14º
12309/2023
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
Sul
RS
21
.
14º
12359/2023
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO
Sul
SC
21
.
15º
12075/2023
MUNICIPIO DE JAGUAPITA
Sul
PR
20
.
15º
011987/2023
MUNICIPIO DE SAO JORGE DO
IVAI
Sul
PR
20
.
15º
10912/2023
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA
Sul
PR
20
.
15º
11138/2023
MUNICIPIO DE BOM JESUS
Sul
SC
20
.
15º
11575/2023
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
Sul
SC
20
.
16º
11094/2023
MUNICIPIO 
DE 
FAXINAL 
DOS
G U E D ES
Sul
SC
19
.
17º
12023/2023
MUNICIPIO 
DE 
LAJEADO
GRANDE
Sul
SC
18
.
18º
9886/2023
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Sul
SC
16
.
19º
12376/2023
MUNICIPIO DE SAO JOSE
Sul
SC
16
.
20º
12587/2023
MUNICIPIO DE ITAJAI
Sul
SC
13
.
20º
12379/2023
MUNICIPIO DE CRICIUMA
Sul
SC
13
.
21º
11947/2023
MUNICIPIO DE CHAPECO
Sul
SC
12
.
22º
12321/2023
MUNICIPIO DE BLUMENAU
Sul
SC
11
.
0
12383/2023
MUNICIPIO 
DE
FRANCISCO
B E LT R AO
Sul
PR
0
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 882215/2018. Processo
n. º
58000.002820/2018-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882215/2018. Vigência:
31/12/2018 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente:
THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA NUNES -
Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: ***.205.622-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897981/2020. Processo n. º
71000.014213/2020-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Semear - CNPJ: 05.948.136/0001-41. Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo de Fomento n. º 897981/2020. Vigência: 30/12/2020 a 15/01/2024.
Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.439.658-**, Convenente: CARLOS ALBERTO GOMES - Presidente da Associação Projeto
Semear - CPF: ***.428.367-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897739/2020. Processo n. º
71000.014214/2020-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-
74.Convenente: Espaço Progredir - CNPJ: 05.553.848/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Fomento n. º 897739/2020. Vigência: 30/12/2020 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.439.658-**, Convenente: MARIA NILZA DUTRA DOS SANTOS DA SILVA - Presidente do
Espaço Progredir - CPF: ***. 533.357-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 898331/2020. Processo
n. º
71000.014297/2020-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - CNPJ:
26.857.516/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º
898331/2020. Vigência: 06/11/2020 a 06/03/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: HERCULANO
BORGES DANIEL - Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul - CPF: ***.343.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 902354/2020. Processo n. º
71000.032229/2020-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902354/2020. Vigência: 30/12/2020 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS
MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.439.658-**, Convenente: CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma/SC - CPF:
***.959.019-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 904351/2020. Processo n. º
71000.045347/2020-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ - CNPJ: 32.415.283/0001-29.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904351/2020. Vigência:
30/12/2020 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente:
THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANDRÉ PINTO DE AFONSECA - Prefeito
Municipal de Miguel Pereira/RJ - CPF: ***.415.067-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930045/2022, Processo n. º
71000.008578/2022-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2022 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928390/2022, Processo n. º
71000.010381/2022-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espirito Santo -
Instituto Deborah Alves. - CNPJ: 24.284.760/0001-36. Embasamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a
27/05/2024. Data da Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO
MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
909928/2021, Processo
nº
71000.034576/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura
Municipal de Petrópolis/RJ -
CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 27/10/2021 a 19/09/2024. Data da Assinatura:
26/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936920/2022, Processo n. º
71000.096227/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União de Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CNPJ:
40.396.590/0001-38. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 938216/2022, Processo n.
º 71000.100723/2022-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-
74.
Convenente: Instituto
Fábrica de
Campeões
- CNPJ:
28.678.235/0001-56.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014. Vigência: 31/12/2022 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.