DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
896800/19
M ES P
PM Araraquara/SP
Altera contrap: R$ 239.555,33
T Aditivo:20/06/2023
.
886792/19
M ES P
PM Araraquara/SP
Altera contrap: R$ 220.766,40
T Aditivo:16/06/2023
.
899050/20
MTUR
PM São Borja/RS
Altera vigência: 17/01/2025
T Aditivo:23/06/2023
.
928715/22
M C I DA D ES
PM Arroio do Meio/RS
Altera contrap: R$ 101.500,84
T Aditivo:23/06/2023
.
843433/17
M ES P
PM Hidrolina/GO
Altera vigência: 24/12/2023
T Aditivo: 26/06/2023
.
909429/20
MTUR
PM Alfredo Wagner/SC
Altera vigência: 24/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
908810/20
M C I DA D ES
PM Alfredo Wagner/SC
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
885888/19
MIDR
PM Gracho Cardoso/SE
Altera vigência: 25/04/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0363293-02/2012
MINC
PM PACATUBA/CE
Alt.Vigência: 28/09/2023
T.Aditivo: 26/06/2023
.
903539/20
M C I DA D ES
PM Paranapuã/SP
Altera contrap: R$ 190.573,66
T Aditivo:23/06/2023
.
903536/20
M C I DA D ES
PM Guaíra/SP
Altera vigência: 20/09/2024
Ex-Officio:23/06/2023
.
835808/16
MTUR
PM Taquaritinga/SP
Altera vigência: 20/10/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
928508/22
M C I DA D ES
PM Fernandópolis/SP
Altera contrap: R$ 32.837,17
T Aditivo:23/06/2023
.
814281/14
M C I DA D ES
PM Bebedouro/SP
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
830520/16
M C I DA D ES
PM Charqueada/SP
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo: 22/06/2023
.
896864/19
MIDR
PM GODOY MOREIRA/PR
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
902748/20
S U D ECO
PM Bela Vista/MS
Altera contrap: R$ 237.058,59
T Aditivo:26/06/2023
.
913196/21
M ES P
PM Colíder/MT
Altera contrap: R$ 49.999,93
T Aditivo:23/06/2023
.
899465/20
M ES P
PM Uruaçu/GO
Altera contrap.: R$ 629,57
T Aditivo: 23/06/2023
.
870148/18
MTUR
PM Mata de São João/BA
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
885154/19
MIDR
PM Novo Gama/GO
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
845476/17
M C I DA D ES
PM Novo Gama/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
896252/19
M C I DA D ES
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:16/06/2023
.
890333/19
M ES P
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:16/06/2023
.
875662/18
M C I DA D ES
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
866084/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Pedra Branca/CE
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 26/06/2023
.
866084/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Pedra Branca/CE
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo: 26/06/2023
.
916538/2021
M ES P
CAPÃO BONITO/SP
Altera contrap: R$ 581.734,78
T Aditivo:26/06/2023
.
840877/2016
M C I DA D ES
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Vigência: 24/04/2024
TA: 26/06/2023
.
0426312-86/14
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera vigência: 04/07/2024
T Aditivo:23/06/2023
.
896647/19
M C I DA D ES
PM Agudo/RS
Altera vigência: 27/09/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
902671/20
M C I DA D ES
PM Agudo/RS
Altera vigência: 22/02/2024
T Aditivo:23/06/2023
.
866078/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Pedra Branca/CE
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 26/06/2023
.
866078/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Pedra Branca/CE
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo: 26/06/2023
.
766237/11
MS
PM Guarapari/ES
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
764087/2011
M C I DA D ES
PM NOVA GLÓRIA/GO
Alt. Vigência: 28/09/2023
TA: 22/06/2023
.
882647/2019
S U D ECO
PM ANÁPOLIS/GO
Alt. Vigência: 24/04/2024
TA:22/06/2023
.
892468/2019
M C I DA D ES
PM ANÁPOLIS/GO
Alt. Vigência: 24/04/2024
TA:22/06/2023
.
829729/16
M C I DA D ES
PM Iporã/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
841451/16
MTUR
PM Umuarama/PR
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
0425813-25/14
M ES P
PM Blumenau/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
798000/13
MTUR
NITEROI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A -
N E LT U R / R J
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
847770/17
MTUR
PM Niterói/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
809217/14
M C I DA D ES
PM SÃO CAITANO/PE
Altera contrap: R$ 71.035,53
T Aditivo: 22/06/2023
.
910876/21
MIDR
PM Tuneiras do Oeste/PR
Altera Contrap.: 43.193,42
T.Aditivo: 26/06/2023
.
892500/19
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
0363387-38/12
MINC
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
795533/13
MAP
SECRETARIA
DE 
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL ESTADO RS
Altera vigência: 30/07/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
866939/18
M C I DA D ES
PM VICÊNCIA/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/06/2023
.
866935/18
M C I DA D ES
PM VICÊNCIA/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/06/2023
.
845284/17
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
910710/21
MAP
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 270.533,35
T Aditivo:23/06/2023
.
857050/17
M C I DA D ES
PM Cáceres/MT
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
829945/16
M C I DA D ES
PM Cáceres/MT
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
890648/2019
MIDR
PM Rio Preto da Eva/AM
Altera Vigência: 30/09/2023
Termo Aditivo 23/06/2023
.
900287/20
M C I DA D ES
PM Trairi/CE
Altera vigência: 20/01/2024
T Aditivo:23/06/2023
.
881044/18
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera
repasse e
contrap:
R$
422.447,32 e
R$
136.509,12
T Aditivo:23/06/2023
.
920147/21
M C I DA D ES
PM Vargem Alta/ES
Altera contrap: R$ 14.302,80
T Aditivo:23/06/2023
.
887901/19
M C I DA D ES
PM Corupá/SC
Altera vigência: 22/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
897232/19
M C I DA D ES
PM Venda Nova do Imigrante/ES
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
900219/2020
M C I DA D ES
CAPÃO BONITO/SP
Altera vigência: 02/10/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
896648/19
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
879540/18
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:23/06/2023
.
913539/21
M C I DA D ES
PM Jaçanã/RN
Altera contrap: R$ 10.139,49
T Aditivo:23/06/2023
.
923138/21
M C I DA D ES
PM CACHOEIRINHA/PE
Altera contrap: R$ 1.010,00
T Aditivo: 23/06/2023
.
846921/17
MTUR
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:23/06/2023
.
0403766-82/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 25/11/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
0425347-77/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
899024/20
MTUR
PM Ijuí/RS
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
853813/17
M ES P
PM Primavera/PA
Altera vigência: 02/08/2023
T Aditivo:23/06/2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto ABF FRANCHISING EXPO 2023 e ABF FRANCHISING WEEK
2023; EMPRESA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
FRANCHISING; CNPJ:
57.806.978/0001-62; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0735.01/2023; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR:
R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023; VIGÊNCIA: 26/06/2023
a 29/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto FESTIQUEIJO 2023; EMPRESA CONTRATADA: ASSOC I AÇ ÃO
DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CARLOS BARBOSA; CNPJ: 89.391.056/0001-28;
NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0777.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 60.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023; VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 28/10/2023.
Processo 7050.01.2087.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Roraima, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Contrato assinado em 07/06/2023. (Contrato Empresa (CNPJ)): 04710/2023 - Projetta
Schorr Engenharia & Consultoria LTDA (34.029.954/0001-49). Prazo de vigência: 60 meses
a partir de 03/07/2023. Credenciamento 2087/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
Processo 7050.01.2050.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amapá, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Contratos assinados em 07/06/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 04705/2023 - Souza
Ferreira Avaliação de Imóveis LTDA (35.098.981/0001-36); 04706/2023 - Stonehenge

                            

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