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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
Engenharia
LTDA (38.477.777/0001-14);
04707/2023 -
Tecnove Consultoria
LT DA
(29.210.231/0001-01); 04710/2023 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria LTDA
(34.029.954/0001-49). Contratos assinados em 15/06/2023: 04933/2023 - GB Soluções em
Construções e Projetos LTDA (35.433.926/0001-55); 04941/2023 - Caffaro Braga Engenharia
LTDA (21.374.471/0001-30). Contrato assinado em 19/06/2023: 05036/2023 - V. H. M.
Gemaque LTDA (48.619.179/0001-96). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 03/07/2023.
Credenciamento 2050/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1790.05/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº
05132/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 5 do
edital, no município de Mendes Pimentel/MG; Permissionária Lotérica: LOTERIA MENDES
PIMENTEL LTDA (ROMA LOTERIAS DA SORTE); CNPJ: 47.695.488/0001-82, tarifa de
permissão no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência do contrato de
adesão: 20 anos a partir de 22/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1376.186/2021; Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Oniline e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4775/2022; fornecedor:
NILCE REIS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 12.207.680/0001-06, prazo de entrega/execução:
27/06/2023 a 26/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/06/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação Agência SP
Market/SP, situado à Avenida das Nações Unidas, 22540 Jurubatuba São Paulo/SP a partir
de
24/05/2023 com
base
nas Leis
8.245/1991
e
Lei 8666/1993
PROCESSO:
7076.01.0432.1/99 LOCADOR: SAO JOAQUIM S.A ADM. E PARTICIPAÇÃO. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 6289/2021; Objeto:
processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada ou empresas
especializadas consorciadas para prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as
disposições do termo de referência. Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.  A.
Modalidade: Pregão
Eletrônico 095/5688-2021;
Valor estimado
do acréscimo: R$
2.163.906,91. Novos valores: O valor global passa de R$ 38.193.145,33 para R$
39.199.139,53 na vigência de 23/09/2021 a 22/09/2022, e para R$ 40.351.058,04 na
vigência de 23/09/2022 a 22/09/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula
5ª do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0444.0/2021
1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1441/2022; PROCESSO:
5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, no Distrito Federal, Item VIII;
CONTRATADA: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-59;
Valor global estimado do dispêndio: R$52.408,61 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e
oito reais e sessenta e um centavos) no período de 19/01/2023 a 01/10/2023.
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1440/2022; PROCESSO:
5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, no Estado do Rio de Janeiro,
Item 
VII;
CONTRATADA: 
Exemplus 
Comunicação
E 
Marketing
Ltda.-EPP; 
CNPJ:
72.638.372/0001-59; Valor global estimado do dispêndio: R$91.788,98 (noventa e um mil
setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) no período de 19/01/2023
a 23/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula
Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1439/2022; PROCESSO:
5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, no Estado de São Paulo, Item
VI; CONTRATADA: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-
59; Valor global estimado do dispêndio: R$97.345,58 (noventa e sete mil trezentos e
quarenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos) no período de 19/01/2023 a
08/06/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula
Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1438/2022; PROCESSO:
5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico
necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e
treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, distribuídos nos Estados de
Minas Gerais e Espírito Santo, Item IV; CONTRATADA: Exemplus Comunicação E
Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-59; Valor global estimado do dispêndio:
R$62.210,67 (sessenta e dois mil duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos) no
período de 19/01/2023 a 09/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de
assinatura: 20/06/2023.
14º TA
de prorrogação da
vigência do
contrato nº 7918/2019.
Processo nº
7074.01.1380.01/2019, Pregão Eletrônico 021/7074-2019; Contratada: RS CONSULTORIA E
SERVIÇOS 
DE
GESTÃO 
EMPRESARIAL 
LTDA 
CNPJ:
06.350.648/0001-74; 
Espécie:
prorrogação de 01/09/2023 a 31/08/2024; Objeto: prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo materiais e insumos necessários, visando
atender as unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo; Valores: mensal R$
508.690,69 e o global R$ 6.104.288,28.
2º Termo de Aditivo para prorrogação do contrato nº 4050/2021; Objeto: prestação de
serviços de locação de sistema de Alarme, incluídas instalação e locação prevendo
remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e
acessórios, para unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul; Contratada:
PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ: 08.438.690/0001-77; Novo Prazo:
20/07/203 até 19/07/2025; Valor Global da Prorrogação: R$8.859.190,72; Enquadramento
legal: artigos 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusulas Sétima do Instrumento Contratual; Item de acompanhamento nº 5303-33,
especificamente no Pré-comprometimento SAP 8000014977; Processo Administrativo:
7073.01.2292.0/2020; data de assinatura: 09/06/2023.
2 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:5688.01.1742.0/2022; Contrato:
11324/2022; Fornecedor: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA; Objeto: prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no estado do Piauí.; CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 81, RLCC art 89 , CF/1988; Valor do acréscimo: R$48.134,35; Data de
assinatura: 07/06/2023, Vigência.12/06/2023 a 15/07/2025.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90025/2014 de locação de imóvel para uso da
AG. TURIASSÚ/SP 2941-6, o imóvel denominado: um prédio situado à Rua Turiassú, 1371,
Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05005-001, com 2.244,88 m de área construída. Matr. nº
54.618 do 2º Oficial Reg Imóveis - Comarca São Paulo/SP; por 60 meses, de 29/02/2024
ATÉ 28/02/2029; índice: IGPM/FGV; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas,
com 
base 
nas
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016.
Proc. 
Adm. 
2299/2020
7076.01.032.0/2003; 
Valor:
R$ 
77.171,74;
Locadora 
M
VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ/MF 
08.250.645/0001-9;
assinatura:
26/06/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
PROCESSO: 7071.01.1331.01/2018. CONTRATADA: IPANEMA SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto
atendimento nas Unidades da CAIXA no Estado de Tocantins. ADITIVO: Décimo Segundo
Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos
registrado no SAP sob o nº 8000016038. VALOR GLOBAL: R$5.618.084,31 (cinco milhões
seiscentos e dezoito mil oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). DATA DE
ASSINATURA: 23/06/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5704/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.44/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: FERIANE & FACCIM
ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/08/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 21/06/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3876/2022,
Processo
Administrativo n.º
5688.01.0626.17/2022. Objeto:
Prestação de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.910.615/0001-10. Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
11º Termo de Aditamento ao contrato 11135/2019, Processo 7066.01.3382.1/2018,
firmado
entre
a CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
e
a empresa
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Espécie: Revisão de valores a contar de
01/01/2023; Valor do aditivo: R$ 431.023,44; Valor global R$ 8.680.760,89 na vigência de
22/11/2022 a 21/11/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das
atividades nas agências do DF e do Entorno (GO e MG); Enquadramento legal: Art. 69,
inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos 
da 
CAIXA; 
Item 
orçamentário:
5301-03, 
especificamente 
no 
pré-
comprometimento SAP nº 8000015312; Data de assinatura: 15/06/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 11267/2022, Processo 5688.01.1801.1/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI; CNPJ: 34.303.619/0001-97; Espécie: Acréscimo global de R$776.838,04 a partir de
29/06/2023; Valor global R$ 4.224.272,83; Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado do Espírito
Santo denominada Região 4 - no estado do Espírito Santo/ES; Enquadramento legal: Art.
81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº
8000016154; Data de assinatura: 23/06/2023.
Antecipação de parcelas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
a Ag. Rua Henrique Schaumann/SP, na/o Rua Henrique Schaumann, 566, Pinheiros, São
Paulo/SP referentes as competências de junho/2023 e dezembro/2025 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.042.0/2011. VALOR A SER ANTECIPADO DO ALUGUEL: R$2.750.562,73 (dois
milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três
centavos). LOCADOR: GRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,
CPF/CNPJ: 00.670.588/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação do AG.URUARA-PA, localizada Av.Bernardo Sayão,
250, Centro, Uruará/PA, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSO: 7050.01.1938.01/2013. LOCADORES: JOSE DE OLIVEIRA e EVILÂNIA BARBOSA
DE OLIVEIRA; Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028, Valor: R$12.000,00; DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 3380/2017, prestação de
serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e
documentos não postais (movimentação interna caixa) para atendimento às unidades da
CAIXA no âmbito do estado da Bahia; contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico 013/7075-2017; Valor estimado
do dispêndio: R$ 293.263,35; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo
Administrativo: 7075.01.0150.0/2017
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 3652/2022; PROCESSO:
5688.01.0460.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de escritórios de engenharia e
arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de
análises, assessoramento, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos,
fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e
outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção
dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, localizados no Estado do Paraná, na área de
abrangência da SR Curitiba (Item II); CONTRATADA: Socha & Filhos Ltda.; CNPJ:
04.310.261/0001-69; Valor global estimado do dispêndio: R$381.676,90 (trezentos e
oitenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos) no período de
15/08/2023 a 14/08/2025. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16,
e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5303-23 e 5605-67. Data de
assinatura: 20/06/2023
2º Termo Aditivo para antecipação de parcelas com desconto da locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação do Ag. Senador Vergueiro, localizada na Av. Senador
Vergueiro, nº 3597, lotes nº 29, 30, 31 e 58 da Quadra A - Vila Mariza, São Bernardo
do Campo/SP, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.0807.01/2016. LOCADOR(A):
M BIGUCCI
COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 46.665.303/0001-24; PERÍODO ANTECIPADO: 04/2023 a
12/2025.Valor total com desconto: R$ 1.351.517,48; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.

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