DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02113 - (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento das Unidades Consumidoras
de energia elétrica do Banco do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 07.07.2023 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1007551.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02400 (7421)
CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil no Ed. CCBB-RJ e Ed. Ventura Corporate Towers - RJ, com
Equipe Residente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 20.07.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1007449. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02445 (7421) - CESUP Compras e Contratações
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, para aquisição e fornecimento com entrega de Carenagem TAA
-
PAE
2.0, para
atendimento
das
unidades
do
Conglomerado Banco
do
Brasil,
localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 07.07.2023 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1007216; Informações no
e-mail: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA
2023/02382 
- 
(7421)- 
CESUP
Compras 
e
Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação, pelo prazo de
60 (sessenta) meses, de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema
de tingimento de cédulas instalado nos cofres do Banco do Brasil, nas dependências
localizadas em todas as Unidades da Federação, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 19.07.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por 
meio
do
número
de 
licitação
1007130;
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e fatimalobo@bb.com.br das 10:00h às 16:00 h.
MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00306/2023, firmado em 26/06/2023, Favorecido: Lee Hecht Harrison
Consultoria em Recursos Humanos LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para (a) assessments; (b) realização de Workshops de aculturamento
corporativo; e (c) realização de Coachings individuais com as participantes. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso II, alínea 'f" da Lei 13.303/2016; Vigência:
12(doze) meses; Valor: R$ 182.113,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2013, firmado em 05.09.2013;
Favorecido: ÁGUA SANTA ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 04.09.2028 e inclusão de cláusula de reforma para
adequação do imóvel; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.828.302,60.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0011, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a AGL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, com sede
em Salvador (BA), CNPJ: 37.492.085/0001-82, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "ÁRIDA 3: INTERNACIONALIZANDO A
CULTURA SERTANEJA ATRAVÉS DOS GAMES"; VALOR GLOBAL: R$ 345.971,93 dos quais R$
297.971,93 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e
três centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar
da data de assinatura: 20/06/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004.
SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente
em exercício da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-
91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Hugo Leonardo Alves de Azevedo -
Sócio Administrador da TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CPF 001.698.685-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021. 0008 - "SISTEMA OTIMIZADO
DE COLETA DE DADOS ESTRATÉGICOS DOS USUÁRIOS PARA SUPORTE DE OPERAÇÕES EM
JOGOS ELETRÔNICOS ONLINE", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a LUMEN DESENVOLVIMENTO DE
JOGOS LTDA, com sede em Aracaju (SE), CNPJ: 06.290.124/0001-35. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 10/06/2021 e término em 10/02/2024; DATA DE ASSINATURA:
12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício
da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF:
289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e
de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Tiago Franco de Melo
-Presidente da LUMEN DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA, CPF: 004.243.335-54.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/2477. Objeto: Aquisição de licenças da solução Service Desk
Manager, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/06/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 12600.101569/2021-44.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/07/2023 a 18/07/2024..
Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.184,72. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10983.100511/2021-09.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME
-
SANTA CATARINA.
Contratado:
05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Fixação do valor mensal que passa a
ser de R$ 3.080,22 (três mil oitenta reais e vinte e dois centavos), com efeitos a partir
de 19/05/2023, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.962,64. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10983.100511/2021-09.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Fixação do valor mensal que passa a ser
de R$ 3.080,22 (três mil oitenta reais e vinte e dois centavos), com efeitos a partir de
19/05/2023, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.962,64. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170345
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 17167.100365/2021-76.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 00003/2022 por mais 03 (três) meses ou até a
conclusão do novo processo licitatório que está em andamento na sra/ap, referente
aos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de
material e utensílios sob demanda para a sra, spu, abin, pfn, cgu e srtb/ap no estado
do amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 20/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.162,18.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).