DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.000726/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0209.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS FAZENDAS
ESTOQUE E MOCINHO, inscrita no CNPJ/MF 02.532.814/0001-00; Objeto: Reservatórios
para Água; Valor total R$ 67.281,60; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silene Rocha de Almeida - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000686/2023-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0181.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE
CATURAMA,
inscrita no
CNPJ/MF
16.258.063/0001-82; Objeto:
Picadeira/Ensiladeira; Valor
total R$
27.200,00; DATA:
26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Joaquim Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000524/2023-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0140.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES
RURAIS DE CUCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Reservatórios
para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 29.626,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo
José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e
Alex Batista Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000797/2023-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0199.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DO
GUARÁ, inscrita no CNPJ/MF 16.431.074/0001-12; Objeto: Kit de Panificação; Valor total R$
21.071,56; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e José Robson Barbosa da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000815/2023-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0213.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA, inscrita
no CNPJ/MF 37.896.167/0001-92; Objeto: Retroescavadeira e barcos de Alumínio; Valor
total R$ 368.190,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Alves de Oliveira - Representante legal da
Donatária.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.000084/2023-50-e
No extrato do Termo de doação nº 2.0079.00/2023, publicado no DOU 072 do
dia 14.04.2023, Seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO 59520.000084/2022-50-e,
"leia-se": PROCESSO 59520.000084/2023-50-e.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. Carta Reversal/4ª AJ-nº 15/2023 ao 3º Termo
Aditivo do Contrato nº 4.120.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a
empresa FORTLEV - Indústria e Comércio de Plástico Ltda, CNPJ nº 10.921;911/0001-05.
OBJETO: Em referência ao Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a seguinte
retificação na cláusula quarta do instrumento, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ:
"III - Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 5.608,54 (cinco mil, seiscentos e oito
reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão de R$ 2.914,62 (dois mil, novecentos e
quatorze reais e sessenta e dois centavos), com alteração do valor do contrato para R$
379.709,79 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e setenta e nove
centavos)." LEIA-SE: "III - Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 5.608,54 (cinco
mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão de R$ 2.914,62
(dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), com alteração do valor
do contrato para R$ 379.708,74 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e oito reais e
setenta e quatro centavos)." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas.
Data Assinatura: 26/06/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Master Serviços Preparação de Documentos LTDA, CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO:
Prorrogação do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
de 15/06/2023, passando o seu vencimento para o dia 15/06/2024 e repactuar os preços
do Contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (Peça 146),
passando seu valor mensal de R$ 26.740,13 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais
e treze centavos), para R$ 28.155,07 (Vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e
sete centavos) e o valor anual de R$ 320.881,56 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta
e um reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 337.860,84 (Trezentos e trinta e sete mil,
oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período
compreendido. RECURSOS: Recursos Orçamentários dos Programas de Trabalhos nº
20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em
Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 172098 e nº 11.333.2217.4786.0001 -
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Ratificar as demais cláusulas e
condições. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva
Cavalcante/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Construtora S&V Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo
contratual e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de
execução do contrato de 20/06/2023 para 17/12/2023 e o prazo de vigência de
18/09/2023 para 16/03/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 281 do processo. nº
59550.000523/2020-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho
nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de
Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, ação especifica para as
adutoras, categoria econômica 4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e
pela
contratada,
Sebastião
Cordeiro
de
Oliveira
Junior.
Processo
n.º
59550.000523/2020-24-e.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
899586/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO,
Unidade Gestora:
195015.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CENTRAL
DO
MARANHAO, CNPJ nº 01612342000125. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total:
R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/06/2023 a 24/06/2024.
Data de Assinatura: 30/06/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF
nº ***.086.073-**, Convenente: CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO BARBOSA, CPF nº
***.023.463-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896075/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ
nº 06460026000107. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 956.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/06/2023 a 25/12/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº
***.086.073-**, Convenente: MARIA EDINA ALVES FONTES, CPF nº ***.292.083-**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e
ESPÉCIE Reinício do Contrato 0.630.00/2021 celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DE PUBLICAÇÃO DA
SUSPENSÃO: 31 de janeiro de 2023 (Diário Oficial da União, pg. 109, Seç. 3, nº 22). DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, autoriza o reinício do contrato
0.630.00/2021 a partir da data 20 de junho de 2023. DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO
AJUSTADA:
19/02/2024. DATA
DA ASSINATURA:
20/06/2023.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000199/2023-42-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0081.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
PIRANHAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) carreta agrícola, tombamento 296.733-8, avaliada no valor de R$ 21.850,00 (vinte
e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000200/2023-20.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0044.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE
EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 447 (quatrocentos e quarenta
e sete) KITS IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO - GRUPO I (Caixa d'água em polietileno 2000
litros, com tampa - com logomarca da CODEVASF. Bomba monofásica submersa de 1 cv. Kit
Irrigação - localizada por gotejamento de 500m².) no valor total de R$ 1.314.999,97(um
milhão trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000191/2023-77.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, com cabine fechada e ar-condicionado,
motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso
operacional 17.100 kg, lâmina largura de 3.660 mm, Ripper traseiro com cinco dentes,
Marca XCMG, fab/mod 23/23, Chassi: XUG01803APPB02186. Tombamento: 308.428-5;
Valor R$ 847.202,85 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dois reais e oitenta e
cinco centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000061/2023-44. Espécie: Termo de Doação nº 0.0083.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Bernardino Batista-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$
394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa- PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca
XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703CPPA01161, Tombamento nº
325.268-0. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA - Prefeito do Município de Bernardino Batista/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000064/2023-88. Espécie: Termo de Doação nº 0.0088.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de Itaporanga - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de
R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio
Técnico
de
João
Pessoa-
PR/EPB, a
seguir
relacionado:
01
(uma)
máquina
retroescavadeira,
Marca
XCMG,
Modelo
XC870BR-1,
ano
2023/2023,
Chassi
XUG08703APPA01185, Tombamento nº 325.270-7. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito do
Município de Itaporanga/PB.
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